Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2584 RODRIGUES (OAB 259250/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1310/2020 Processo 0000059-50.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - R.L.S. - Vistos.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2151 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0007538-21.2010.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luiz Fernando Alves Da Silva Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1891 5. VISLUMBRADA, EX OFFICIO, A NECESSIDADE DE QUE A PRISÃO DO PACIENTE SEJA REAVALIADA PELA AUTORIDADE APONTADA COATORA, NOS TERMOS DO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA, RESSALVANDO-SE A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 AMADEU FERREIRA SALES ajuizou reclamação contraCONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO 'PARQUE 8786 se referir ao reclamantenãoconstitui óbice ao acolhimento da prova. SHOPPING BARUERI' afirmando que: trabalhou para a reclamada no período de 19.12.2011 a 01.10.2020, exerceu a função de Ela o faz de forma genérica, sem questionar a veracidade de seu supervisor de segur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1866 Trata-se de Apelação Criminal interposta por ROSENILDO GOMES FEITOSA, representado pelo advogado Marcos Antônio de Barros Júnior (OAB/PE 20.510), em irresignação à sentença condenatória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro/BA, que o condenou às penas de 09 (nove) anos de reclusão, pela prática, em concurso material, dos deli

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 CAO PROCESSUAL, JA NA FASE DE ALEGACOES FINAIS, O REFERIDO ACUSAD O ACOSTOU AOS AUTOS PETICAO REQUERENDO O SEU INTERROGATORIO, ALEG ANDO, EM SINTESE, QUE NAO COMPARECEU NA REFERIDA SOLENIDADE, VEZ QUE ANOTOU O DIA DA AUDIENCIA ERRONEAMENTE EM SUA PAUTA VIRTUAL ( FL. 245). DESTA FEITA, EMBORA O ACUSADO RENATO BELTRAO RODRIGUES NAO TENHA COMPROVADO A SUA JUSTIFICATIVA, MAS

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 quanto dos Estados e Municípios, só podem demitir seus 124 solicitado. empregados com a devida motivação, firmado pelo Superior Se a reclamada agiu conforme se determina pela Corte Tribunal Federal(RE n. 589.998 PI), a OJ n. 247 da SDI -I ainda Suprema, não há dano moral a ser apurado porque não houve não foi revogada, que prevê em seu item II (A despedida de a

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3622 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE a ter dificuldades de auferir novo emprego. Mesmo nessa hipótese, Aduz o autor que permanecia exposto a agentes insalubres tendo forte corrente jurisprudencial exige a prova do efetivo prejuízo. em vista suas tarefas como pintor, motivo pelo qual requer o Tendo em vista que a inicial descreve a retenção da CTPS no ato pagamento do adi

Publicações Judiciais I ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

primariedade e bons antecedentes, tendo em vista que a pena não ultrapassará 2 (dois) anos. Informa que formulou pedido em primeira instância, pleiteando o reconhecimento da prescrição por antecipação, com a consequente declaração de extinção da punibilidade, mas que tal petição sequer foi apreciada, submetendo-o a mais um constrangimento ilegal. Com base nesses fatos e argumentos, a impetrante requer seja concedida a liminar para que seja imediatamente suspenso o trâmite do inqué

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 4865 no momento da anotação. Sendo assim, a Comissão Processante Permanente opinou pela Assim, o erro ocorreu não por sua culpa, mas porque a servidora aplicação da pena de advertência à Reclamante e à servidora Cleide, em momento de desatenção, anotou na carteirinha da Cleide, não havendo qualquer irregularidade neste sentido. referida paciente que ela deve