11 resultados encontrados para incolumidade do condutor - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR.PROCESSO: 0091364.13.2015.8.09.0160 necessária apenas a verificação da conduta administrativa, do resultado danoso e do nexo causal entre este e o fato lesivo, dispensada a prova da culpa do agente ou mesmo da falha do serviço em geral. 3. Aquele que transita com veículo automotor de grande porte em via pública deve atuar com prudência, máxima diligência e se
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR.PROCESSO: 0091364.13.2015.8.09.0160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0091364.13.2015.8.09.0160 4ª CÂMARA CÍVEL Apelante(s) : SIRLEI ALVES DOS SANTOS Apelado(s) : MUNICÍPIO DE NOVO GAMA e SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO Relatora : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 A propósito: “AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO POR CAMINHÃO A SERVIÇO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AMPUTAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. DANOS ESTÉTICOS. MAJORAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 entendimento prévio do relator, bem como estando a decisão monocrática de acordo com a jurisprudência dominante deste Tribunal e dos tribunais superiores, aplicando-se o art. 557 do CPC, o improvimento do Agravo Interno é medida que se impõe. RECURSO IMPROVIDO. : ACORDAM os componentes da 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Jus
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O PRIVADO QUE EXPLORAM O SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO D E PASSAGEIROS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS A TERC EIROS, USUARIOS OU NAO DO SERVICO, COM BASE NA TEORIA DO RISCO AD MINISTRATIVO ADOTADA PELO ART. 37, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL. 3. PARA QUE SEJA IMPOSTA A OBRIGACAO DE INDENIZAR A EMPRESA TRANSPO RTADORA DE PASSAGEIROS, FAZ-SE NECESSARIA APE
Publicação: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3798 117 Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado : Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526BM/S) Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada : Rosa Maria Alves de Sales Advogado : Alex Fernandes d
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 614 337 brasileiro(a), nascido(a) em 01/10/1957, Casado, sexo Masculino, cor Branca, natural de Santa Adélia-SP, profissão: Vendedor(a), com endereço(s) Residencial: AV DOMINGOS VIDALI, 599 - BRASILÂNDIA - Fernandópolis - SP , CEP: 15600000 Rua João Mercante, 1.496 - Três Lagoas - MS , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e nã
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1213 315 CAPÃO BONITO 2ª Vara Criminal - 2º OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - COMARCA DE CAPÃO BONITO/SP O DR. DIOGO CORREA DE MORAIS AGUIAR, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara e da Infância e da Juventude da Comarca de Capão Bonito-SP, na forma da Lei, etc ... FAZ SABER ao requerido MARIA ARIMATEIA DA SILVA, brasileira, filha d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1213 316 e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 127.01.2008.007423-7/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferece
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1175 228 acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/200