Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2010 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/ SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2080070-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3158 DANOS MORAIS.A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA COMPORTA ACOLHIMENTO, UMA VEZ QUE A MATÉRIA CONTROVERTIDA, DE CUNHO FÁTICO, REQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA SER ELUCIDADA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3158 DANOS MORAIS.A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA COMPORTA ACOLHIMENTO, UMA VEZ QUE A MATÉRIA CONTROVERTIDA, DE CUNHO FÁTICO, REQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA SER ELUCIDADA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLU

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9002 A reclamada pretende a exclusão da condenação em adicional de insalubridade e o reclamante a extensão da condenação por todo o Remanescente do recurso do reclamante contrato de trabalho. Em que pese o inconformismo de ambas as partes, o laudo pericial menciona que: Devolução dos descontos Conforme já exposto, no prontuário do reclamante há registro do O re

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1287 Presentes os respectivos pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos e das contrarrazões, ressaltando que a questão As partes apresentaram contrarrazões. preliminar arguida pelo reclamado será apreciada em primeiro lugar e que os temas relativos ao desvio de funções, às horas extras e às indenizações por danos materiais e morais, que são objeto do i

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8996 Cabe destacar, ainda, que não pode o empregador escolher ao seu A reclamada pretende a exclusão da condenação em adicional de livre arbítrio, quais horas serão destinadas à compensação e quais insalubridade e o reclamante a extensão da condenação por todo o seriam pagas. Note-se que o art. 59, § 3º, da CLT, somente autoriza contrato de trabalho. o pagam

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7244 MÉRITO VOTO DO CONHECIMENTO Recurso da parte Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. Não conheço do recurso ordinário da 2ª reclamada, protocolizado na data de 27.02.2017 (ID. 0bfd57). A uma por se tratar de mera reprodução das razões recursais originais, a duas porque configur

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 Por certo, o que se vê aqui é o inconformismo de ambas as partes com a tese adotada no julgamento, razão por que almejam alterá-lo pela via estreita dos aclaratórios, o que não pode ser admitido. Assim, não merecem ser acolhidos ambos os aclaratórios, sob pena de ofensa aos preceitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que não confere efeito devolutiv

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17510 parte. O que se pretende aqui, em verdade, é o reexame de provas e da matéria que já foi analisada no acórdão, tratando-se de mera manifestação de inconformismo de ambas as embargantes, que deveria ser objeto de recurso e não de embargos de declaração. Posto isso, A tentativa de reexame do mérito não se encaixa em qualquer das hipóteses previstas no art. 1.0

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 5ª Turma Cível ATO ORDINATÓRIO N. 0704986-91.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: MARISETE BASTOS DA COSTA. Adv(s).: DF06468 - ANGELA CRISTINA VIANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0704986-91.2017.8.07.0000 Classe j