TJSP 28/04/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
2010
28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/
SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2080070-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: Telefônica
Brasil S.A. - Agravada: Solange Carvalho Lobo - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
- RECURSOS TIRADOS DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI
CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO QUE ACOLHEU
PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, ESTABELECEU OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS E DEFINIU O VALOR DEVIDO
INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES.AGRAVO DA TELEFONICA CONFIRMAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA
DECISÃO, QUE JÁ CONTEMPLOU, INCLUSIVE, OS EVENTOS SOCITÁRIOS NÃO PROVIMENTO.AGRAVO DA PARTE
AUTORA CONTRATAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO NO PERÍODO DELIMITADO PELA AÇÃO COLETIVA CASO EM
QUE FOI EXPRESSAMENTE PLEITEADA NA INICIAL A INCLUSÃO DA DOBRA, DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL
PRÓPRIO MANUTENÇÃO, NO MAIS, DA DECISÃO AGRAVADA ATRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA DE MODO INTEGRAL
À RÉ, ARBITRADOS HONORÁRIOS EM 15% DO VALOR DA EXECUÇÃO - PROVIMENTO, EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB:
282073/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2080073-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante:
Telefonica Brasil S/A - Agravada: Adriana Brocanelli Pestillo Priolli - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - RECURSOS TIRADOS DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A
TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO
QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, ESTABELECEU OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS E DEFINIU O
VALOR DEVIDO INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES.AGRAVO DA TELEFONICA CONFIRMAÇÃO DOS CRITÉRIOS
ADOTADOS PELA DECISÃO, QUE JÁ CONTEMPLOU, INCLUSIVE, OS EVENTOS SOCITÁRIOS NÃO PROVIMENTO.AGRAVO
DA PARTE AUTORA CONTRATAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO NO PERÍODO DELIMITADO PELA AÇÃO COLETIVA CASO
EM QUE FOI EXPRESSAMENTE PLEITEADA NA INICIAL A INCLUSÃO DA DOBRA, DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL
PRÓPRIO MANUTENÇÃO, NO MAIS, DA DECISÃO AGRAVADA ATRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA DE MODO INTEGRAL
À RÉ, ARBITRADOS HONORÁRIOS EM 15% DO VALOR DA EXECUÇÃO - PROVIMENTO, EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB:
282073/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2082202-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: Solange
Carvalho Lobo - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
- RECURSOS TIRADOS DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI
CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO QUE ACOLHEU
PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, ESTABELECEU OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS E DEFINIU O VALOR DEVIDO
INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES.AGRAVO DA TELEFONICA CONFIRMAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA
DECISÃO, QUE JÁ CONTEMPLOU, INCLUSIVE, OS EVENTOS SOCITÁRIOS NÃO PROVIMENTO.AGRAVO DA PARTE
AUTORA CONTRATAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO NO PERÍODO DELIMITADO PELA AÇÃO COLETIVA CASO EM
QUE FOI EXPRESSAMENTE PLEITEADA NA INICIAL A INCLUSÃO DA DOBRA, DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL
PRÓPRIO MANUTENÇÃO, NO MAIS, DA DECISÃO AGRAVADA ATRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA DE MODO INTEGRAL
À RÉ, ARBITRADOS HONORÁRIOS EM 15% DO VALOR DA EXECUÇÃO - PROVIMENTO, EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/
SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2082204-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante:
Adriana Brocanelli Pestillo Priolli - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - RECURSOS TIRADOS DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A
TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO
QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, ESTABELECEU OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS E DEFINIU O
VALOR DEVIDO INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES.AGRAVO DA TELEFONICA CONFIRMAÇÃO DOS CRITÉRIOS
ADOTADOS PELA DECISÃO, QUE JÁ CONTEMPLOU, INCLUSIVE, OS EVENTOS SOCITÁRIOS NÃO PROVIMENTO.AGRAVO
DA PARTE AUTORA CONTRATAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO NO PERÍODO DELIMITADO PELA AÇÃO COLETIVA CASO
EM QUE FOI EXPRESSAMENTE PLEITEADA NA INICIAL A INCLUSÃO DA DOBRA, DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL
PRÓPRIO MANUTENÇÃO, NO MAIS, DA DECISÃO AGRAVADA ATRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA DE MODO INTEGRAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º