Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço, por fim, que a sentença concessiva em mandado de segurança tem eficácia imediata e começa a produzir efeitos logo após sua publicação, consoante inteligência do artigo 14, § 3º da Lei 12.016/2009. Por fim, reitero novamente que eventuais inconformismos de ambas as partes deverão ser manifestados pela via adequada. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 26 de setembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002021-10.2018.4.03.6143

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço, por fim, que a sentença concessiva em mandado de segurança tem eficácia imediata e começa a produzir efeitos logo após sua publicação, consoante inteligência do artigo 14, § 3º da Lei 12.016/2009. Por fim, reitero novamente que eventuais inconformismos de ambas as partes deverão ser manifestados pela via adequada. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 26 de setembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002021-10.2018.4.03.6143

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1866 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2843 - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO. AÇÃO DE COBRANÇA INDENIZATÓRIA SECURITÁRIA CUMULADA COM REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS. DESFECHO, NA ORIGEM, DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMOS DE AMBAS AS PARTES; O DA EMBARGANTE/SUPLICADA NÃO CONHECIDO INOVAÇÃO RECURSAL; O

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRESCRIÇÃO BIENAL. UNICIDADE CONTRATUAL. 3. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. VALOR APURADO PARA O RSR. 4. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO SALARIAL. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, I E IV, DA CLT. A decisão agravada revela-se irr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2018 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Reso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2428 INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE AOS ATOS DA VIDA CIVIL. MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER SEJA NOMEADA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA DE, NO MÍNIMO, UM PSICÓLOGO, UM ASSISTENTE SOCIAL E UM PROFISSIONAL MÉDICO, PARA AVALIAR O INTERDITANDO A FIM DE FIXAR OS LIMITES ADEQUADOS DE SUA CURATELA E INDICAR A PESSOA MAIS APTA AO EXERCÍCIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2570 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Oswaldo Lemes Cardoso (OAB: 122895/SP) - Sem Advogado (OAB: / SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0009539-83.2011.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2718 (OAB: 89092/SP) - Marcus Bontancia (OAB: 231644/SP) - Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000095-19.2017.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2565 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jair Moyzés Ferreira Júnior (OAB: 121910/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 50