TJSP 08/05/2017 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2018
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Osmilton Alves de Oliveira (OAB: 116928/SP) (Causa própria) - Marcial
Herculino de Hollanda Filho (OAB: 032381/SP) - Antonio Diogo de Salles (OAB: 032716/SP) - Renato Silva Bonfim (OAB:
120137/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
RETIFICAÇÃO
Nº 0014053-69.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Francisco Bueno
Alimentos Ltda - Agravado: Petrobras Distribuidora S/A (br) - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Não conheceram do recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. AUSÊNCIA DE PACTO ENTRE A AGRAVANTE E AGRAVADA.
ACORDO NEGOCIAL DE FORMA VERBAL QUE ENVOLVE A AGRAVANTE E TERCEIRA EMPRESA ESTRANHA AO FEITO.
SUPERVENIÊNCIA DE PETIÇÃO INFORMANDO A SOLUÇÃO NA ORIGEM DA AÇÃO DECLARATÓRIA PROPOSTA PELA
AGRAVANTE. DESPACHO QUE DETERMINOU À RECORRENTE A MANIFESTAÇÃO ACERCA DO INTERESSE RECURSAL.
OMISSÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DECRETADA. NÃO CONHECIMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO,
COM EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP) - Adélia Hemmi da Silva (OAB: 184904/SP) - Flavio Antonio Esteves
Galdino (OAB: 256441/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000066-03.2015.8.26.0374/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Morro Agudo - Embargte: Itaú Unibanco
S/A - Embargte: Elizangela de Aragão (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Jose de Castro Issy Morro Agudo Me - Magistrado(a)
Coelho Mendes ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Paulo Henrique Batista (OAB: 258815/
SP) - Lauriane de Castro Torres (OAB: 313548/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0000194-38.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Alcides da Silva Franco - Apelante:
Ligiane Izilda Moreira Franco - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ALEGADA ABUSIVIDADE
E ILICITUDE DAS CLÁUSULAS PACTUADAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. NÃO
ESTÁ CONFIGURADA A INCIDÊNCIA DE JUROS CAPITALIZADOS, MAS APENAS ADOTADO MÉTODO COMPOSTO
DE FORMAÇÃO DE JUROS, O QUE NÃO É VEDADO PELO DECRETO LEI Nº 22.626/1933. JUROS REMUNERATÓRIOS
LIVREMENTE PACTUADOS EM TAXA NÃO EXORBITANTE E NÃO LIMITADA PELA LEI DA USURA. MANTIDA A COMISSÃO
DE PERMANÊNCIA, PORÉM DEFERIDO O AFASTAMENTO DOS DEMAIS ENCARGOS DA MORA COM OBSERVÂNCIA DA
SÚMULA 472 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabiola Gasparoto
Garcia (OAB: 49122/PR) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0000209-50.2015.8.26.0484/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Promissão - Embargte: Janete
Ribas - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE E OMISSÃO – ASPECTOS RELEVANTES OBJETO DE ANÁLISE – MERO
INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Karoline Tortoro Pierri (OAB: 259183/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0000538-41.2015.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião da Grama - Apte/Apdo: José Henrique
Frozoni e outro - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coelho Mendes - Não conheceram o recurso dos embargantes
e negaram provimento ao recurso do Banco embargado. V.U. - MONITÓRIA. EMBARGOS DOS DEVEDORES. SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS E ACOLHIDA PARCIAL DA AÇÃO MONITÓRIA, SENDO CONSTITUÍDO O TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL. INCONFORMISMOS DE AMBAS AS PARTES. APELO DOS EMBARGANTES, NÃO CONHECIDO POR
AUSÊNCIA DE PREPARO. DE OUTRO LADO, FOI CORRETAMENTE AJUSTADO O VALOR DEVIDO, SENDO AFASTADOS
OS EXCESSOS EXISTENTES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA MANTIDA. NÃO CONHEÇO DO
APELO DOS EMBARGANTES, E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO EMBARGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º