Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM C ONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO ( ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATO

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DE OUTUBRO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIR EITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 394237-56.2009.8.09.0051 ( 200903942377 ) 249 ACAO PENAL SIMONE CRUZ DA SILVA WESLEY CANDIDO DE MELO 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 17956 GO - OLIVAR BASILIO DA COSTA 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273763-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATAS SILVA DE SOUSA VITIMA : MARIA JOSE COSTA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402737631 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO N O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-B

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO WALDSON DE BORBA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403675575 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F LS. 64. AGUARDE-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA, ATE A JUNTADA DO LAUDO TOXICOLOGICO. DECORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O SEM O ENVIO DO REFERIDO LAUDO TOXICOLOGICO, DE-SE NOVA VISTAS AO MIN ISTERIO PUBLICO. G

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DOS POSITIVOS DA PECA ACUSATORIA, A LUZ DO QUE DISPOE O ART. 41 D A LEI ADJETIVA PENAL. SENAO E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNA L FEDERAL: HABEAS CORPUS. CRIME DE PECULATO, NA FORMA DO 1 DO ART . 312 DO CODIGO PENAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE ACAO PENAL. INEPC IA DA DENUNCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE OU ABUSO DE POD ER. DENUNCIA QUE DESCREVE SUFICIENTEMENTE

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 437995-75.2015.8.09.0051 592 INQUERITO ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201504379955 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRE S BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ES TE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: S E, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 200904934106 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO A CE RTIDAO DE FLS. 535. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 17462-63.2015.8.09.0051 46 ACAO PENAL THAMARA DA CONCEICAO SIL

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA O BRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (AR T. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PO DE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SU BSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 S MANDADOS DE INTIMACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL ICO, A FIM DE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS FALTANTES, EM 02 (D OIS) DIAS. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCR EVO. JUIZ DE DIREITO............................................. ................................................................. . JESSEIR COELHO DE ALCANTARA NR. PROTOCOL