392 resultados encontrados para incorrer nas impropriedades - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 SO QUEIRA A PARTE AUTORA. PUBLIQUI-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.CUM PRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.GOI âNIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. MôNICA NEVES SOARES GIOIA 1ª JUíZA DA INFâNCIA E DA JUVENTUDE. NR. PROTOCOLO : 242943-41.2015.8.09.0052 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : PF REQUERIDO : MENR MENOR : LFR ADV REQT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 : DESIGNO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 10:15 PARA A CONTINUAC AO DA AUDIENCIA, FICANDO OS PRESENTES JA INTIMADOS. INTIMEM-SE, R EQUISITEM-SE. JUNTEM-SE OS MANDADOS E ABRA-SE VISTA AS PARTES PAR A MANIFESTAR QUANTO AS TESTEMUNHAS AUSENTES. REQUISITEM-SE COPIA DO PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL DE GABRIEL RODRIGUES G ONCALVES E VICTOR MOREIRA DOS SANTOS PELO HOM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR. PROTOCOLO : 21062-69.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JILCIMAR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA P RETENSAO DE PUNIR DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEVENDO SER ADOTADAS AS C AUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALY NNASSON SARYEDINE FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201102119703 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL S. 109/111. DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE SE PROCEDA A SUA REMESSA A FORCA NACIONAL, JA QUE SE TRA TA DE CRIME POSSIVELMENTE COMETIDO POR POLICIAIS NO ANO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AUTOS N. 201700379806 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 50. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDE R COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AU TORIA/PARTICIPACAO E MATERIALIDADE DO CRIME INVESTIGADO NO PRESEN TE INQUERITO. PARA TANTO, C ONCEDO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 VITIMA : EMILI MATEUS RIBEIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N 201701086292 DEFIRO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 279. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM PARA O CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS NECESSARIAS A CON CLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 6 0 ( SESS EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NA O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE O ADITAMENTO DA PECA ACUSATORIA REVES TE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DEEM-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO E INTIME-SE A DEFESA PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO : 427266-87.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRA APARECIDA VAZ DA SILVA ACUSADO : ARTUR HENRIQUE SERAFIM PEREIRA ADV ACUS : 33
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 EM ANALISE A DENUNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, OBSERVO QUE NO MOMENTO DA TIPIFICACAO DO DELITO (FLS. 01-C), FOI MENCIONADO O ARTIGO 39 DO CODIGO PENA L, QUE TRATA DO TRABALHO DO PRESO, ENTRETANTO, VE-SE QUE DA NARRA TIVA DA DENUNCIA FICA CLARO O CONCURSO DE PES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 IGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. DES TARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTR ATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENA L, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VA