Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1598 Colégio Recursal. Inviável, ademais, a conversão da multa em perdas e danos, porquanto limitado o valor da multa. Ante o exposto, rejeito a impugnação de fls. 100/105. Considerando o levantamento já efetivado pelo autor, resta uma diferença de R$ 28.271,28 (fls. 47/48 - autos em apenso), pelo que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 941 AGROPECUÁRIA E PET SHOP LTDA ME X MARIA DE FÁTIMA BUENO PRUDENCIO - Fls. 66 - À vista do requerimento retro, JULGO EXTINTA a presente ação ajuizada por BARNABÉ AGROPECUÁRIA E PET SHOP LTDA contra MARIA DE FÁTIMA BUENO PRUDENCIO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 650 291.01.2008.009217-7/000000-000 - nº ordem 1167/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBANÇA - MARIA JOSÉ FRACETO CAVALCANTE X BANCO NOSSA CAIXA SA - INTIMAÇÃO do (a) requerido(a), na pessoa de seu(s) advogado(s), a manifestar-se sobre petição do requerente, de fls. 105/109, apresentado cálculo de dif

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1249 (salário março de 2018 - R$ 1.740,00; ticket refeição - R$ 990,00; multa cláusula 51 - R$ 3.480,00; ind. danos morais - R$ 16.593,93 = R$ 22.803,93). São devidos, pelo reclamante, R$ 1.140,19 a título de honorários de advogado. Custas pelo reclamado no valor de R$ 140,00, calculadas com base PODER JUDICIÁRIO FEDERAL no valor da condenação, ora arbitrado em

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2450 Petição Inicial Petição Inicial 21041916273579100000024142476 Consumidor - Ação decla. ine. débito c.c. ind. danos morais e materiais Petição 21041916273585800000024143380 Doc. 01 - Procuração Procuração 21041916273594200000024143382 Doc. 02 - Docs. de identificação Documento de Identificação 21041916273601800000024143385 Doc. 03 - Ouvidoria INSS Documento de Comprovação

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4344 18081716002089700 ato ordinatório Certidão 18030923160100000 MPT - Parecer Parecer do MPT 000073594430 MANIFESTAÇÃO 18080915200921800 Manifestação UFJF 18022118061800000 Capa de Processo Documento Diverso 000073119897 18072716340543100 Intimação 000070904199 000070904201 TST - Termo de Intimação Correspondência 18022118061800000 Documento Divers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 876 Organização Mundial de Saúde, deu início a uma política de adoção de nomes genéricos para medicamentos e fez publicar o Decreto nº 793/93, passando a exigir que a indústria farmacêutica classificasse os seus produtos como genéricos, segundo a terminologia da Denominação Comum Brasileira (DCB). A ado�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1255 assistência judiciária gratuita. Anote-se. Outrossim, de acordo com as decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal, há que se observar o seguinte: (a) em relação aos Planos Bresser e Verão, suspende-se o julgamento dos recursos (RE 626.307); (b) em relação ao Plano Collor I, o julgamento dos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 542 TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Manifestar o(a)(s) credor(a)(es) sobre o depósito efetuado nos autos, no valor de R$.69,45. - ADV RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO OAB/SP 90634 - ADV RAFAEL SALVADOR BIANCO OAB/ SP 87917 - ADV MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA OAB/SP 114338 291.01.2009.002727-3/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1106 condenação não atingir 10 (dez) UFESPs, ou seja, R$ 174,50, este é o valor que deverá ser recolhido ao Estado - Código 2306-GARE, através de Advogado. Além de taxa de procuração - Código 304-9-GARE. Os valores devem ser recolhidos nas guias específicas, com os códigos corretos e separadamente. Po