Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4026 de imposto de renda não consta da base de dados daquele órgão, no prazo de 10 dias.Alternativamente, poderá a autora recolher as custas devidas no mesmo prazo.No silêncio, a justiça gratuita será indeferida, nos termos da lei.Comprove ainda a requisição dos extratos pela via administrativa.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3091 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.Expeça-se carta po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1679 procuração nos autos, e considerando que a eventual suspensão do feito depende de convenção das partes, nos termos do art. 313, II, do Código de Processo Civil, o que pressupõe seja desde logo requerida de comum acordo entre as partes, como medida de celeridade e economia processual necessária à boa ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2452 taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, no

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 316 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Admito o mandamus e denego a segurança pleiteada, mantendo a liminar indeferida, nos termos da fundamentação supra. Acórdão Custas, pela impetrante, no importe de R$232,54 (art. 789 da CLT). Cientifique-se a d. autoridade impetrada. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os membros do Tribunal Regional do Trabalho da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3096 decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP) Processo 0003724-36.2011.8.26.0128 (128.01.2011.003724) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUSENTES, INCERTOS E DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1696 Processo 1000024-59.2016.8.26.0128 - Exibição - Medida Cautelar - Julio Cesar Silveira Borges - Vistos. Para a análise dos benefícios da justiça gratuita providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) a juntada do holerith (ou comprovante de rendimentos) e declaração de IR referente aos anos de 2014 e 2015, ou extr

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2712 DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, extrato da conta bancária em que recebe seu benefício, referente aos três meses anteriores e posteriores à data de início do contrato em discuss¿o. 2) Adverte-se que, caso a parte autora n¿o cumpra a diligência determinada no item anterior, a petiç¿o inicial será indeferida, nos termos do Art. 321, Parágrafo ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 304 Processo 1060041-57.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Aparecida dos Santos - Emende a parte autora a petição inicial no prazo de quinze dias de forma a atribuir valor à causa, ainda que por estimativa.Decorrido o prazo sem o cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 304 Processo 1060041-57.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Aparecida dos Santos - Emende a parte autora a petição inicial no prazo de quinze dias de forma a atribuir valor à causa, ainda que por estimativa.Decorrido o prazo sem o cumprimento do