Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mediante utilização de Petição avulsa, neste caso com identificação deste fim específico e exclusivo, sendo que requerimentos de tal natureza porventura apresentados em modo ou meio diverso serão considerados inexistentes pelo Juízo, nos termos do parágrafo 4o, 43646 010.Comprovante de 17052408252327000 Documento Diverso Pagamento 000059441201 009.Contrato de 1

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 TABELA PISO 14112816145934000 Documento Diverso SALARIAL 14112816145874200 Documento Diverso VINCULOS NOTAS FISCAIS 14112816145811600 000009685945 Carteira de CARTEIRA DE 000009685742 14112816144849900 CTPS 000009688912 TRABALHO 14112816145754800 COMPROVANTE DE Documento Diverso GUIA DE de Trabalho Registro Geral - RG - 14112816144906700 Documento Diverso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 4006 de tutela de urgência, a suspensão do pagamento do IPVA em relação aos contribuintes portadores de deficiência que tinham isenção de recolhimento no exercício de 2020, por haver ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança de IPVA de condutores portadores de deficiência, sendo tal pedido de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4646 motoristas portadores de deficiência, em prejuízo daqueles que possuem deficiência grave ou severa mas que não necessitam de veículo adaptado, em aparente violação ao princípio constitucional da isonomia. O periculum in mora também se acha presente, de vez que teve início o prazo para recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4269 e convenções internacionais. Pleiteia, em sede de liminar, a suspensão da exigibilidade do IPVA/2021 até a decisão final do presente processo. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, é caso de concessão do pedido. O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública, na q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1336 postulada pela parte impetrante. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 54/58. Int.. Aduz o agravante, em suma, que: a) deve prevalecer a recente jurisprudência desta Egrégia Corte, no sentido de que a cobrança de IPVA para pessoas que não se enquadram como condutores com deficiência grave e severa, cujos veículos não ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3713 condição financeira da autora, em 1/2 (metade) do salário-mínimo. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1000695-14.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Adalto Aragoso - Decisão - JEF - embargos de declaração - rejeitado -

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 10347 fica VEDADA à ré a apresentação de defesa e documentos. 5) Ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de A despeito da VEDAÇÃO da apresentação de defesa, o advogados indicados de forma especifica como seus únicos comparecimento das partes é obrigatório. destinatários, pois as p

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8393 9 - Para reclamados que não estejam assistidos por advogados, será autorizada a apresentação de defesa oral em audiência, bem 18031519033868400 Ata da Audiência Ata da Audiência 000080072409 como juntada de documentos na mesma sessão (parágrafo 3o, do artigo 12, do Provimento GP-CR 04/2012), prosseguindo-se com demais atos processuais até seu final. Habilit

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 629 artigo 12, do Provimento GP-CR 04/2012), prosseguindo-se com 15112613200373800 Edital demais atos processuais até seu final. Edital 000026561318 10 – Ressalvada a hipótese de habilitação automática do primeiro advogado que se manifesta nos autos em nome da parte, atentem- 15112612525788400 Ata da Audiência Ata da Audiência 000026559066 se os causídicos qu