4.814 resultados encontrados para indeferimento com base - data: 07/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ADV EXCEPTO : 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : ASSIM, A PRETENSAO DEVE SER ACOLHIDA, ISTO PORQUE, SUA ARGUICAO P OR MEIO DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA NAO E DE TODO EQUIVOCADA, A P ONTO DE ENSEJAR SEU INDEFERIMENTO COM BASE SOMENTE NESSE FUNDAMEN TO. DETERMINE A REMESSA DOS AUTOS DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO N 2013 02875390 PARA DI
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região JUIZ(A) TITULAR DE VARA DO TRABALHO Notificação RESENHA No 110-2805/2016 Processo : 0000272-49.2016.5.08.0110 Reclamante: EDVAN SILVA RODRIGUES Advogado(a): ROCHAEL ONOFRE MEIRA Reclamado: S. PERES DA SILVA E CIA LTDA - ME Ao reclamante, por seu patrono, para tomar ciência de que a reclamada deu baixa na CTPS do reclamante constando o dia 06 de abril de 2015 onde deveria ser
Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 227 Alimentos - ALIMENTAND: V.C.A.S. - Despacho ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL) - Processo 0717967-95.2014.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0717967-95.2014.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão - AUTOR: ARTHUR VINICIUS DA SILVA MARQUES - DESPACHO Intime-se o exequente para que emende a inicial, em 15 d
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 407 50 “Pagamento de Diárias. Juiz de Direito. Pelo indeferimento com base no art. 7º, II da Resolução nº 16/2009.” Ressalto que o indeferimento da pretensão deve-se ao fato do Magistrado ter requerido diária do exercício financeiro posterior ao vigente à época do deslocamento. Proc. TJ nº 00052-2.2011.001 - Dr. José R
BAJUK (SP194692 - VANETI PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Uma vez que o único documento apresentado pelo autor foi a procuração ad judicia, defiro prazo de 10 (dez) dias para a emenda da inicial, juntando os demais documentos necessários ao processamento e instrução do feito, sob pena de indeferimento, com base no artigo 284, parágrafo único, do CPC. Intime-se. 0004839-61.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ES SES OUTRAS QUE POSSIBILITEM O RESTABELECIMENTO DO STATUS LIBER TAT IS DO SUPLICADO RECOMENDO-O AO ALJUBE EM QUE SE ENCONTRA, FIC AND O RATIFICADO O INDEFERIMENTO, COM BASE NO ARTIGO 44 DA DECANT ADA LEI 11 343/06, QUE E ESPECIFICA E NAO FOI ATINGIDA PELAS MODI FICA COES DA LEI 8 072/90, DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA CIEN CIA AO PARQUET I E CUMPRA-SE PALMS GOIAS,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3029 > 2 – Modus operandi: Ajuizamento de demandas por advogados sem dispor de procuração, ou, dispondo de instrumento procuratório com data antiga, o replica em vários processos sem o consentimento da parte. > 3 – Recomendação: Seja observada a regularização da representação das partes, observando-se a existência e a validade da procuração. Na hipótese de
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b85294 proferida nos autos. 1251 Processo Nº ATSum-0010614-30.2020.5.03.0010 AUTOR MARCIO ADRIANO FERREIRA ADVOGADO MIRILANDES COELHO DA ROCHA(OAB: 108889/MG) ADVOGADO ALINE MARTINS DE MEDEIROS FONSECA(OAB: 137914/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1455 74 0003926-53.2015.8.06.0120 - Apelação. Apelante: Raimundo Odecio Silva. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1455 80 DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - PEDIDO FORMULADO EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS PROCESSUAIS – AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ANTES DA EXTINÇÃO DO FEITO – VÍCIOS SANÁVEIS. PROVIMENTO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.1. INICIALMENTE, INCUMBE AO MAGISTRADO, VERIFICANDO A PRESENÇA DE VÍC