10.001 resultados encontrados para indeferimento da gratuidade - data: 25/07/2025
Página 1000 de 1001
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1066 que no pedido de concessão da gratuidade não se exige o estado de miséria absoluta, porém resta necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Outrossim, o Código de Processo Civil, no art. 99, §2º, estabelece uma mera presunção relativa da hipossuficiência, que queda ante a outros eleme
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4855 Intime-se a parte autora para comprovar sua hipossuficiência financeira, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Juazeiro - BA, 24 de fevereiro de 2022. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6183 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007289-15.2022.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista Embargante: Luis Paulo Sousa Santos Advogado: Marcos Claudio Moreira Santos (OAB:SP28
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6452 Vitória da Conquista/BA,1 de junho de 2022 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011690-91.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Big Forte Distribuidora Ltda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 1050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8009130-88.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edmundo De Jesus Santos Advogado: Mario Silva Cabral (OAB:BA50578) Reu: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Despacho: PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 234 Por essas razões, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, porque ausentes as hipóteses legais de sua admissão (art. 1.022, CPC), REJEITO-OS, mantendo incólume a decisão impugnada. PIC. Cumpra-se de ordem. CACHOEIRA-BA, 20 de janeiro de 2022. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 572 Advogado: Marilia Souza Barbosa (OAB:BA53756) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006120-51.2021.8.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2309 RequerenteAUTOR: ALEXANDRE MAGNO REIS DOS SANTOS Requerido(a)REU: BRADESCO SAUDE S/A Vistos, Diante do indeferimento da gratuidade, fica a parte autora intimada para efetuar o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da Distribuição. O cumprimento da liminar dependerá do recolhimento das custas para sua efetivação. Salvador(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 631 da Bahia - CBMBA. Necessitando, então, emendar inicial para adequá-la, sendo a intimação da parte impetrante a medida que se impõe. CONCLUSÃO Intime-se a parte impetrante para: no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas ou justificar a hipossuficiência alegada, via documentos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça e posterior cancelamento d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5116 Advogado: Eder Carlos Alves Dos Santos (OAB:BA46671) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, conclusos. Irecê-BA, 29 de julho de 2022. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de D