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indeferimento da gratuidade

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10.001 resultados encontrados para indeferimento da gratuidade - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 29/10/2013 - Pág. 129 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de extinção. 0001499-22.2013.403.6118 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO1. Apresente a parte autora elementos aferidores da hipossuficiência, tais como cópias de comprovantes de pagamentos do último salário/soldo/benefício recebidos ou declarações de isento a título de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. 2. Intime-se.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 0001501-89.2013.403.611

TJSP 25/09/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2023 dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int. - ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP) Processo 3001119-20.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Edival Jose dos Santos Vistos. Para a concessão da

TJSP 25/09/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2024 Processo 3001131-34.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Antonio Bernardes Bueno - Vistos. Para a concessão da assistência judiciária gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar comprovante de remuneração mensal (salários, comi

TJMS 03/02/2021 - Pág. 618 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 618 processual (fl. 42); e - instruir com cópia da procuração original outorgada ao advogado da requerida nos autos principais e respectivos substabelecimentos. Regularize-se, sob pena de indeferimento da inicial. I-se.” Processo 0833626-66.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à

TJSP 30/09/2019 - Pág. 3033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3033 F.P.E.S.P. - Vistos. A presunção de veracidade em torno das alegações da parte autora, no que se refere a sua hipossuficiência é relativa, o que autoriza o Magistrado a analisar elementos concretos. Assim, antes de apreciar o recurso, providencie a parte autora a juntada aos autos de documentos que c

TJMS 11/02/2021 - Pág. 319 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4666 319 ADV: VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO (OAB 15422/MS) O requerente deverá emendar a inicial para comprovar sua renda mensal ou anual ou a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Regularizese. I-se. Processo 0833758-26.2020.8.12.00

TJMS 23/03/2021 - Pág. 399 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691 399 Processo 0837791-59.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0046720-42.2005.8.12.0001) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Marilei Alves Quêvedo ADV: MARIA APARECIDA LIDIANA DA COSTA (OAB 16389/MS) Decisão fl.70:”...A requerente deverá emendar a inicial para as seguintes providências:- instruir co

TJMS 20/11/2020 - Pág. 327 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4621 327 Decisão fl.74:”...A requerente deverá emendar a inicial para as seguintes providências:- adequar a inicial na forma do artigo 509, II, do Código de Processo Civil (liquidação de sentença pelo procedimento comum);- comprovar sua renda mensal ou anual ou a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais e honorá

TJMS 03/02/2021 - Pág. 621 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 621 Decisão fl.24:”...O requerente deverá emendar a inicial para as seguintes providências:- comprovar sua renda mensal ou anual ou a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça;- instruir os autos com cópia da sentença, acórdão e

TJCE 08/09/2014 - Pág. 539 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1040 539 Processo nº 3620-21.2014.8.06.0120/0 – Exibição de Documento ou Coisa - Cível – Requerente: Adalberta Adeci Silva Nascimento e Outros Requerido: Banco BMG S/A, Intimar Vossa Senhoria do inteiro teor da Decisão de fls. 120, a seguir transcrita: “Mantenho a Decisão de indeferimento da gratuidade judiciária por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Com o trânsito

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