Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É assegurado aos credores requererem, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, de posse da Certidão de Crédito Trabalhista e desde que localizado o devedor e indicado bens sobre os quais possam recair penhora, nos termos do § 3º, do art. 40, da Lei 6.830/80. Neste caso, a ação deverá ser ajuizada no PJe e esclarece-se, desde logo, que a parte credora não poder

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TANIA REGINA SGANZERLA Marco Antonio Colenci(OAB: 150163SPD) Município de Botucatu Antonio Henrique Nicolosi Garcia(OAB: 78532SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 195, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. Tendo em vista que os cálculos de fls. 185/194 apresentados pelo Município reclamado estão consent�

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Advogado REQUERIDO Advogado REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO Advogado REQUERIDO REQUERIDO Advogado REQUERIDO REQUERIDO Antonio Carlos Amando de Barros(OAB: 22981SPD) Francisco Ferrari Marins Antonio Carlos Amando de Barros(OAB: 22981SPD) Marcos Bandeira de Mello Marins Hélios Monteferrante LUIZ ANTONIO MASSA JOSE MASSA NETO Antonio Carlos Amando de Barros(OAB: 22981SP

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retirada N. 386-2016, no importe de R$ 57.514,17 referente ao processo N. 2198-35-2008. Vara do Trabalho de Botucatu. - Despacho Processo Nº RTOrd-0264000-93.2009.5.15.0025 Processo Nº RTOrd-02640/2009-025-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Maria Aparecida dos Santos Leandro Fadel(OAB: 275174SPD) Município de Botucatu Solange Regina Menezes(OAB: 117284SPD) Ao(

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região localização de numerários ou bens suficientes para garantia dos débitos exequendos e, considerando-se que todas as tentativas de constrição através das ferramentas eletrônicas a disposição deste juízo resultaram negativas, aguarde-se provocação da(s) parte(s) interessada(s) pelo prazo estipulado no § 2.º, do art. 40, da Lei n.º 6.830/80. Proceda a secretaria o l

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 com força de título executivo, nos termos da Recomendação CGJT nº 02/2011. Ciência ao credor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente despacho, para a retirada da respectiva certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse (Art. 4º, do Ato nº 01, de 01/02/2012 do TST). Nos

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0015100-05.2005.5.15.0025 Processo Nº RTSum[rts]-00151/2005-025-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Carlos Adriano Peikow Manoel Carlos Stamponi(OAB: 57763SPD) Wagner Aparecido Thomaz - ME Wagner Aparecido Thomaz Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Favor comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Cr�

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0129000-24.2009.5.15.0025 Processo Nº RTOrd-01290/2009-025-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Reginaldo Pereira Gabriel Scatigna(OAB: 185234SPD) A & T PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP Robson Luis Corbi Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Favor comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabal

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 APLICAÇÃO. Quando o art. 884, parágrafo 1º, da CLT, autoriza que, nos embargos à execução, seja alegada a prescrição da dívida exeqüenda, dívida esta fundada na existência de título executivo judicial, proveniente de processo cognitivo, resultando em direito líquido e certo da parte, e resguardado pelo manto da coisa julgada, está a dizer por dedução lógica,

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região valor remanescente, com força de título executivo, nos termos da Recomendação CGJT nº 02/2011. Ciência ao credor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente despacho, para a retirada da respectiva certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse (Art. 4º, do Ato nº 01, de 01/0