77 resultados encontrados para indeferimento da inicial. isso posto - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 746 requerente. Sem honorários advocatícios por inexistência de contraditório. Indefiro o benefício da gratuidade postulada ante a ausência de comprovação dos pressupostos para a concessão, nos termos determinados no despacho de págs. 27/28. Publicar. Registrar. Intimar. Pacatuba/CE, 23 de junho de 2020. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito ADV: NATHALIA CORDEIRO LE
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 746 requerente. Sem honorários advocatícios por inexistência de contraditório. Indefiro o benefício da gratuidade postulada ante a ausência de comprovação dos pressupostos para a concessão, nos termos determinados no despacho de págs. 27/28. Publicar. Registrar. Intimar. Pacatuba/CE, 23 de junho de 2020. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito ADV: NATHALIA CORDEIRO LE
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 745 menores e incapazes, invocando a Recomendação nº 34/2016 do CNMP e a sistemática do novo CPC. Nesses casos, foram inúmeros os processos em que, dada vista àquele órgão, os autos retornaram com tal declaração. Assim, prezando pelos princípios constitucionais da celeridade, da economia processual e da eficácia, passo à análise da avença extrajudicial firmada com a di
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 745 menores e incapazes, invocando a Recomendação nº 34/2016 do CNMP e a sistemática do novo CPC. Nesses casos, foram inúmeros os processos em que, dada vista àquele órgão, os autos retornaram com tal declaração. Assim, prezando pelos princípios constitucionais da celeridade, da economia processual e da eficácia, passo à análise da avença extrajudicial firmada com a di
Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 207 Dourados, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Julizar Barbosa Trindade, j: 11/06/2021, p: 16/06/2021). APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL, PARA JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA CORRENTE NO PERÍODO EM QUE O DEPÓSIT
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO MARCELO GUIMARAES SERETTI(OAB: 193776/SP) Clinica da Mulher RÉU 7580 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR LEITE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE PACHECO DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011269-57.2017.5.15.0047 Fundamentação AUTOR: PAULO CESAR LEITE ANDRADE RÉU: SONIA J
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2564 456.01.2011.003224-3/000000-000 - nº ordem 298/2011 - Declaratória (em geral) - ANTONIO PADUAN X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - S/A - TELEFONICA - Sentença nº 6/2012 registrada em 07/02/2012 no livro nº 55 às Fls. 169: Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38 da Lei 9.099/95. Diante do pagamento
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Ministro Carlos Velloso do Excelso STF, verbis: IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO "(...) Este mandado de segurança é reprodução do MS 24.269-DF, impetrado nesta Corte pelo Estado do Paraná contra atos do Secretário da Receita Federal e do Secretário do Tesouro Nacional. 242 ANDRE PEREIRA ZEFERINO CRISTIANO KORBES STEFFEN(OAB: 26347/SC) Juiz do Trabalho da 3ª Vara de Joi
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 3144 embargos de declaração no ID. accbf0c. Alega que existe erro Vistos.: material na sentença. Defende que o abono de dedicação integral Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 15 dias, o sempre integrou a base de cálculo do FGTS, conforme demonstram correto CNPJ das reclamadas OI S/A, TELEFÔNICA BRASIL S/A, os documentos juntados; que é indevi
Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 234 do expediente forense. 5.4 Configurada a hipótese de citação por hora certa, nos termos do art. 252 NCPC, cumpra-se. 5.5 Não havendo êxito nas diligências, independentemente de nova conclusão, solicite-se informações de endereços, diretamente ou por meio de ofício, às empresas fornecedoras de telefonia e internet (OI, TI