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indeferimento da tutela - Página 10

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10.001 resultados encontrados para indeferimento da tutela - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/10/2017 - Pág. 1864 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR.PROCESSO: 5246628.59.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RETIRADA DO NOME DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. REQUISITOS AUSENTES. INDEFERIMENTO DA TUTELA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça exige, concomitantemente, para o cancelamento ou suspensão de anotações nos órgãos de proteção ao crédito: a) que o direit

TRT18 05/06/2017 - Pág. 441 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 441 o indeferimento da tutela provisória." ACÓRDÃO Como se vê, o item II é expresso no sentido de ser cabível o mandado de segurança em caso de concessão ou indeferimento da tutela provisória antes da sentença, de modo que não se sustenta a tese dos agravantes. Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdã

TJGO 01/02/2018 - Pág. 3714 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 5285531.66.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5285531.66.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE FLÁVIO JOSÉ ROCHA AGRAVADOS ESTADO DE GOIAS E OUTRO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. PROVA. CONCURSO. AGENTE PRISIONAL. INDEFERIMENTO DA TUTELA. AUSÊN

TJCE 01/02/2019 - Pág. 727 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 727 os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decretando, pois, o divórcio do casal, nos moldes da inicial. Quanto aos bens, a partilha dar-se-á da forma acima explicada, o cônjuge virago ficará com o imóvel e deverá pagar a quantia de R$ 5.000,00 ao cônjuge varão como forma de compensação das benfeitorias realizadas

TJSP 01/06/2020 - Pág. 1458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1458 físico junto à Unidade Cartorária, para juntada das peças principais do presente processo digital excepcional (ressalvada as repetidas) ao feito físico supra indicado. Após a impressão e juntada aos autos físicos, lance-se a movimentação 61615 para a baixa deste processo digital excepcional e remeta

TRT8 03/03/2016 - Pág. 306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0000308-09.2016.5.08.0105 AUTOR JAIME ROSA DA SILVA ADVOGADO WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES(OAB: 20863-A/PA) RÉU SERVICE ITORORO EIRELI 306 Dentro do juízo de probabilidade que a medida permite abstrair, não há como se convencer, de plano, sobre a irregularidade da extinção do pacto laboral, o que exige dilação probatória exauriente, Intimado(s)

TRT15 29/11/2016 - Pág. 964 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 964 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Ciência do DESTINATÁRIO: indeferimento da tutela antecipada, cf. decisão ID nº3521100. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº RTOrd-0012690-31.2016.5.15.0140 AUTOR LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO DANILO LADINI(OAB: 353078/SP) RÉU MUNICIPIO DE ATIBAIA Intimado(s)/Citad

TRT8 03/03/2016 - Pág. 305 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 305 DECISÃO - PJe-JT CAPANEMA, 3 de Março de 2016 MARINEIDE DO SOCORRO LIMA OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0000305-54.2016.5.08.0105 AUTOR ANA BEATRIZ DOS REIS MATOS ADVOGADO WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES(OAB: 20863-A/PA) RÉU SERVICE ITORORO EIRELI Vistos etc. Dentro do juízo de probabilidade que a medida permite abstrair, nã

TRT7 16/01/2019 - Pág. 1225 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 1225 ADVOGADO - SANDRA MARIA MOTA PESSOA RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES(OAB: 36237/CE) WN SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA EIRELI - ME SOMOS CAPITAL HUMANO SERVICOS LOCACAO DE MAO-DEOBRA LTDA RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GENIVAL TEIXEIRA ALVES Fundamentação DESPACHO Tendo em vista o aditamento a

TRT1 06/07/2016 - Pág. 822 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT 822 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): 6 de Julho de 2016 MARGARETH EGGENSTEIN FABRICIO ADAMI LEAL COUTINHO 6 de Julho de 2016 Notificação Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do indeferimento da tutela antecipada. Em caso de dúvida, ace

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