10.001 resultados encontrados para indeferimento da tutela - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4354 215 ADV: RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO (OAB 14983/MS) ADV: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do indeferimento da tutela pleiteada. Processo 0823922-63.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 5
Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e acerca do julgamento antecipado do mérito. Processo 0823288-33.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção Autor: Jeferson Alves Suarez - Nelson Rosa Rios da Silva - Bruno Ubirajara Paiva de Oliveira ADV: PEDRO HENRIQUE B
Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 217 ADV: IGOR ZANONI DA SILVA (OAB 19601/MS) ADV: DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO (OAB 20590/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “Considerando que o pedido de cumprimento de tutela antecipada deverá ser distribuído por dependência ao processo de conhecimento, na forma do art. 102, ca
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1053 355 foi informado pela Fazenda Municipal que já houve a implantação referente ao 1º ANUÊNIO para os servidores deste Município.Isto posto, inteme-se o(a) promovente para, no prazo de 10(dez) dias, acostar aos autos CONTRA CHEQUE ATUALIZADO, sob pena de indeferimento da tutela referida.”.- INT. DR(S). ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA 64) 11206-53.2013.8.06.0053/0 - PETIÇÃO RE
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2250 cálculos pela parte credora para execução da parcela pretérita.Após tal informação, a fim de se permitir execução única da condenação ao pagamento de quantia certa, à parte autora incumbirá a realização dos cálculos dos valores pretéritos (nesse sentido, recente entendimento proferido pelo E.
TJSP 14/05/2021 - Pág. 2245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2245 RECURSOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GU
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 2066 tendo como Agravante: Julio Coelho e Agravada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo da Comarca: Santos Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública TJSP, ocorrido em em 31/08/2016, cujo relator foi o Des. SOUZA MEIRELLES, envolvendo matéria similar, contra decisão de indeferimento da tutela antecipada, esta foi
82 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.813 recebi os presentes autos da Turma Recursal com o respectivo Acórdão e, ato contínuo, dou a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e, em havendo valores depositados em conta judicial, indicar a forma como tenciona seja expedido o alvará judicial em seu favor, nos termos do art. 906, caput e parágrafo único, do CPC/2015. ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 38
Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4436 275 Despacho de fls. 158: Intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, 3 (três) orçamentos (mensais) para o tratamento/medicamento requerido, devendo constar nos documentos o nome e a assinatura dos responsáveis técnicos da farmácia, isso para racionalização do emprego do dinheiro público em eventual medida
Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 323 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 6093/2020 Processo 0810005-38.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Nilton Car