Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 UBLICO. P.R.I. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 10/05/2027. G OIANIA, 10/05/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13292-25.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONALDO SANTOS AMORIM VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL VITIMA : RONALDO SANTOS AMORIM ADV IND : 21929 GO - ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES DESPACHO : 201900

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 ICIAL INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 09/12/2016 MARIA UMBELINA ZORZETT I JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257754-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 27294 GO - VALDIR LEITE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS: 20160

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 257754-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602577549 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, I NCISO II,

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ACUSADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602577549 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, I NCISO II, DA LEI N 8.137/90. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CIA (FLS. 144/145); E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELOS ACUS ADOS (FLS. 155/183), QUE COMPARECERAM AOS AUTOS ATRAVES DE DEFENS OR CONSTITUIDO. NA RESPOSTA APRESENTADA, A DEFESA ALEGA PRELIMINA RMENTE A INEPCIA DA DENUNCIA POSTO QUE A INICIAL ACUSATORIA NAO P REENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P UGNA AINDA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSA

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 REENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P UGNA AINDA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, ALEGANDO A EXIST ENCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE EXTINCAO DOS TRIBU TOS POR COMPENSACAO DE PRECATORIO VENCIDO E NAO PAGO. NO MERITO, A DEFESA SUSTENTA A ATIPICIDADE DA CONDUTA, A AUSENCIA DO ELEMENT O SUBJETIVO DOLOSO, POSTULANDO AINDA, DE FOR

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 ACUSADO : SONIA SILVEIRA BRAGA MARINHO PEREIRA BRAGA ADV ACUS : 30957 GO - ERLANE MARQUES DESPACHO : AUTOS: 201603345480 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA SONIA SILVEIRA BRAGA E MARINHO PEREIRA BRAGA, DEV IDAMENTE QUALIFICADOS AS FLS 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, INCISO II, C/C COM ARTIGO 8, AMBOS DA LEI N 8 137/90 O PROCESSO