Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 RECORRENTE RECORRIDO CUSTOS LEGIS SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO Juízo Auxiliar de Execução MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 47 Os autos foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste E. Regional, tendo o Parquet emitido parecer (ID. 9649a36), opinando Intimado(s)/Citado(s): pelo desprovimento do recur

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1389 prosseguimento do feito ante a ausência de interesse público que Na hipótese, após o autor retornar do gozo de benefício justificasse a intervenção do parquet. previdenciário no início de fevereiro/2015, sua lotação permaneceu Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. na SSU, inclusive com a manutenção do pagamento do adicional de Coordena

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA -EPP SP186051 EDUARDO ALVES FERNANDEZ e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00040334420144036104 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos infringentes, pela autora, contra acórdão da 6ª Turma, proferido em ação ordinária, objetivando que a ré se abstenha de exigir a certidão negativa de débitos feder

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : FREY REARQ REPRESENTACOES LTDA -EPP SP186051 EDUARDO ALVES FERNANDEZ e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00040334420144036104 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos infringentes, pela autora, contra acórdão da 6ª Turma, proferido em ação ordinária, objetivando que a ré se abstenha de exigir a certidão negativa de débitos feder

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1386 2. MÉRITO periculosidade até maio/2015 (fls. 105/107). Tal documentação faz ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO. SUSPENSÃO cair por terra a argumentação da reclamada, de que, após o término TEMPORÁRIA do período de gozo do benefício previdenciário, a solicitação do reclamante de "credenciamento para o exercício de atividades de O reclamante afirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1130 Heitor Felippe OAB/SP 159.578 Recurso Inominado nº 9000537-82.2015.8.26.0302 (origem: Jaú/SP) Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Antonio Osvaldo Fadini Designado julgamento para o dia 27 de novembro de 2015, às 14:00 horas. Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2189 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2109 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Eva Baldonedo Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 139 dentro do espectro apresentem comportamentos e comorbidades comuns na maioria dos casos, existem especificidades que mudam de pessoa pra pessoa, então não há como considerar que um método específico será bom para todos, cabendo ao clínico avaliar e prescrever aquele que reputa mais adequado a cada situação. Merece reforma a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 2502 EXPRESSA VERDADEIRO MECANISMO DE INDUÇÃO, SERVINDO PARA INFLUENCIAR E INDUZIR O SANCIONADO AO COMPORTAMENTO QUE DELE SE ESPERA DIANTE DO COMANDO DO ATO JUDICIAL, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER ADEQUADO, COMPATÍVEL E NECESSÁRIO. CERTAMENTE A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA ASSOCIA-SE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA ARBITRADA