Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 863 deste Juízo, devendo ser realizado refaturamento de tais valores referentes aos meses correspondentes nos presentes autos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apre

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 1053 354 do Conselho Nacional de Justiça e posteriormente inseridas no sistema de Automação Judiciária SAJ. COMARCA DE ITAREMA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2022 ADV: MATEUS LIMA LOUZADA (OAB 17782/CE), ADV: FRANCISCO VAGNER DA SILVA (OAB 28164/CE) - Processo 0050

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 921 as provas que pretendem produzir, atentando-se para seus ônus especificados no art. 373 do CPC/15, em quinze dias, justificando suficientemente a pertinência e relevância da prova escolhida à luz dos fatos controvertidos em causa, sob pena de indeferimento de que cuida o art. 370, parágrafo único, do CPC. Alerto que o silêncio das partes poderá implicar em julgamento an

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2968 887 da obrigação em face da gratuidade de justiça deferida. Revogo a decisão de págs. 12/13 e determino o cancelamento da audiência de mediação marcada para o dia 12 de dezembro de 2022. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora por seu advogado. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o prazo para interposição de Embargos de Declaração, certifique-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 949 prática dos crimes apontados na inicial, isso, POR NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO, nos termos do art. 386, inc.VII, do CPP, o que torna IMPROCEDENTE a acusação de páginas 02/08. Sem custas, em decorrência da absolvição. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição e no registro. Por fim, após os expe

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 1056 Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495/CE), ADV: EDITH HANA XAVIER DE SOUSA (OAB 29912/ CE), ADV: FRANCISCO FELIPE TIMBO PEREIRA (OAB 32095/CE) - Processo 0051252-73.2021.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 890 de modo a evitar retardo abusivo e injustificado na prestação jurisdicional. 5. Ora, é certo que em respeito ao princípio da dignidade humana, bem como ao da presunção de não culpabilidade, o reexame da presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva deve ser realizado a cada 90 dias, nos termos da novel norma processual. Contudo, não se trata de termo p

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 1049 a utilizar o sistema “Microsoft Teams” como plataforma padrão para realização de audiências por videoconferência durante o período de distanciamento social em consequência da Pandemia da Covid-19, fica designada audiência de Mediação para o dia 19/10/2022 às 9:30h, devendo a parte autora ser intimada através de seu advogado, e a parte requerida citada por ma

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 1080 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0200925-09.2022.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Maria Matheus Gomes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, p

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 1142 (cinco) dias, se o total do destaque dos honorários contratuais equivale a 40% sobre o valor da condenação, a ser repartido entre dois causídicos, na proporção de 30% e 10% e quem receberá os honorários sucumbenciais. ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0000490-58.2018.8.06.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Ava