Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 1184 não se trata de parcela trabalhista típica, incidindo o art. 397 do CC à espécie. Liquidação por cálculos dos honorários, caso necessário. Processo Nº ATSum-0000942-28.2019.5.10.0013 RECLAMANTE EDIVALDO GUTIERREZ CORREIA BRUNE ADVOGADO MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA(OAB: 29614/DF) ADVOGADO JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA(OAB: 39228/DF)

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 402 julgando-o prejudicado, e, no mérito, decidindo-se antecipadamente verifica-se, na espécie, a presença dos requisitos do artigo 300 do o feito, conceder a segurança, ratificando-se os termos da liminar NCPC, a ensejar a concessão da segurança pretendida. anteriormente deferida, nos termos da fundamentação do voto do DISPOSITIVO Relator. ACORDAM os Desembarga

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUCCA ANTONIO CIMATTI GIORDANO MAYARA SANCHEZ CIMATTI(OAB: 409304/SP) Juízo Auxiliar em Execução ROBSON MONTEIRO DA SILVA CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO(OAB: 129197/SP) SILAS DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 165050/SP) TATIANA COGGIANI LEITE(OAB: 229695/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 41629 identificado

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2918 alegando vícios que devem ser sanados. em horas extras, participação nos lucros e resultados, bem como Em síntese, é o relatório. para que as horas extras sejam apuradas conforme normas coletivas aplicáveis aos empregados da embargante (jornada de 44 2 - FUNDAMENTOS horas semanais), por consequência, após retificação, os cálculos já Admissibilidade estar�

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2787 de sorte que se torna prescindível autorização por meio de estabelecimentos aos domingos e feriados; a uma, porque a Lei nº negociação coletiva com o sindicato. 605/49 e o Decreto 7.048/49 estabeleceram que a autorização para o trabalho nos dias de descanso compulsório é concedida através de decreto do Poder Executivo Federal e não por norma coletiva; a

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 131 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2021. SEDI-2 RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Secretário da Sessão IMPETRANTE: ALINE DESTHEFANI XAVIER AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº MSCiv-0100588-31.2021.5.01.0000 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS IMPETRANTE ALINE DESTHEFANI XAVIER ADVOGADO NATALIA M

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção ADVOGADO Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo ADVOGADO interno, julgando-o prejudicado, e, no mérito, decidindo-se ADVOGADO antecipadamente o feito, por maioria, conceder a segurança, para ratificar os te

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 56 Processo Nº MSCiv-0100890-94.2020.5.01.0000 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL IMPETRANTE MARCELO MELO MADUREIRA ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DA COSTA(OAB: 79152/RJ) ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB: 22105/RJ) AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO COATORA DO RIO DE JANEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A. INTERESSADO ADVOGADO CRI

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 654 termos da fundamentação do voto do Relator. DISPOSITIVO Rio de Janeiro, 14 de maio de 2020. ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção JUIZ CONVOCADO ÁLVARO ANTÔNIO BORGES FARIA Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Relator" Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo interno, ante a ausência de dialeticidade

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PROCESSO nº 0010102-09.2022.5.03.0000 (MSCiv) - AgR EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SÚMULA 414 DO 146 Processo Nº MSCiv-0010102-09.2022.5.03.0000 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim IMPETRANTE SINDICATO DOS EMPREG EM ESTAB BAN