Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 80 determinar a imediata reintegração da impetrante aos quadros de empregados do terceiro interessado. SEDI-2 DISPOSITIVO IMPETRANTE: JULIANA PECANHA DE SOUZA SALVATO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do NITERÓI Trabalho da 1ª Região,

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 24 PEREIRA DA SILVA, que denegavam a segurança. Os EMPREGADOS DURANTE A PANDEMIA NO NOVO Excelentíssimos Desembargadores ALBA VALÉRIA GUEDES CORONAVÍRUS. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO FERNANDES DA SILVA e ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OCORRÊNCIA. acompanharam o voto do Relator com ressalva de entendimento. Nos casos e

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 26 Processo Civil, a saber: a existência de elementos que evidenciam RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Secretário da Sessão Edital a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Na espécie, o descumprimento do compromisso assumido de não demitir seja com seus empregados, seja para com toda a sociedade, importa em contrariedade ao q

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS 1168 CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA - ME GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: Claudia Patricia Gomes - LUIZ CARLOS MELLO Tomar ciência do v. acórdão Id 605a41e, cuja ementa e disp

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 28 de março de 2017, às 14h, sob a Presidência do Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, presentes os Desembargadores MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES – Vice-Presidente, JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, BRASILINO SANTOS RAMOS, AL

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 150 impugnado, impondo-se manter a decisão recorrida que denegou a pressupostos autorizadores da medida antecipatória, não há como, segurança. Outrossim, quanto ao indeferimento do pedido de em sede de mandado de segurança, o Julgador imiscuir-se no realização de perícia médica, o mandamus esbarra no óbice da mérito da questão e se sobrepor àquela decisão,

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 179 MACHADO CAVALCANTI e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos compondo o Egrégio Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, Tribunal Pleno, no dia 12/07/2018, com atuação do representante EDVALDO DE ANDRADE, EDUARDO SERGIO DE

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1335 Nesse sentido, colaciona-se: Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga “MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA PROFERIMENTO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S.A. SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 4 ª VARA DO TRABALHO RESOLUÇ

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 6692 Nessa esteira, indubitável que houve criação, pela própria ré, de situação que afronta o princípio da boa-fé objetiva, insculpido no estabilidade provisória, sendo certo que, a teor do artigo 468 do artigo 422 do Código Civil, assim como atenta contra os princípios Diploma Consolidado, tal direito não poderia ser unilateralmente da dignidade da pessoa hu

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Secretário da Sessão 32 embora a finalidade da cooperativa nada tenha a ver com as atividades bancárias e com o aprimoramento da função Processo Nº MSCiv-0102709-32.2021.5.01.0000 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS IMPETRANTE JULIANA DE FREITAS OLIVEIRA GOMES PAULO ADVOGADO PAULO ROBERTO PONCE LEON(OAB: 88955/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO COATORA DE ARA