Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 383 provimento, nos termos da fundamentação. pagamento de mensalidade a plano de saúde contratado, havendo, É o voto. todavia, verossimilhança na alegação de que o descumprimento ACÓRDÃO dessa obrigação pelo trabalhador (idoso e com suspeita de infecção Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da pelo coronavírus) decorreu de impedimento advindo de

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 126 julgamento do mérito da reclamatória principal. EMENTA O pedido liminar foi indeferido, nos termos da decisão de Id 64e12fe. Ciência do Ministério Público do Trabalho ao id. 46167ba. Autos em pauta para julgamento. MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA COM BASE NO ACERVO PROBATÓRIO AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E DE IL

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 131 64e12fe. Ciência do Ministério Público do Trabalho ao id. 46167ba. Autos em pauta para julgamento. MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA COM BASE NO ACERVO PROBATÓRIO AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E DE ILEGALIDADE - DENEGAÇÃO. Resta denegado o Mandado de Segurança quando não caracterizada a violação de direito líqu

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 23334 Despacho Processo: 0010491-04.2017.5.15.0107 AUTOR: ELENE DE FATIMA FIGUEIRA DA COSTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Processo Nº RTSum-0010599-67.2016.5.15.0107 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) RÉU SIMPLICIANO FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO

Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR.PROCESSO: 5084161.36.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5084161.36.2017.8.09.0000 COMARCA DE RIO VERDE 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES : FLÁVIO RIOS IGNÁCIO E OUTROS AGRAVADOS : MUNICÍPIO DE RIO VERDE E OUTRO RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. INDEFERIMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2305 Nº 2011358-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Neide Lopes Chaves França (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 516 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000086-26.2019.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Alexandre Marcos Pereira - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP Magistrado(a) Eduardo Alexandre Young Abrahão - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2082 URGÊNCIA, PARA COMBATER COM EFICÁCIA A DOENÇA, QUE PODE PROVOCAR CIRROSE, COM RISCO MALÉFICO E VARIÁVEL – PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR POSTULADA – TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA (ARTS. 5º, “CAPUT” E 196, DA CF) – DEVER DE PRESTAR ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE – DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2233 CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL.PRETENSÃO SUBSIDIÁRIA DE USO DA PALAVRA “ESTOJO”, ISOLADAMENTE. NA MEDIDA EM QUE A DECISÃO AGRAVADA NÃO O PROIBIU, NESTE PONTO, FALTA INTERESSE RECURSAL À AGRAVANTE.MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE QUE SE CONHECE EM PARTE E A QUE, NA PARTE CONHECIDA, SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2739 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP) - Silvio Santos Vieira Junior (OAB: 232294/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2232105-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta