Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1262 Nº 2232675-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Ana Paula de Freitas Cacciacarro - Agravante: Lena Castello branco ferreira de freitas - Agravante: Floriano Fre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2131 Pereira - Agravado: Santo Andre Plano de Assistência Médica Ltda - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso, conheceram em parte.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (AUTORIZAÇÃO PARA CIRURGIA A SER REALIZADA PELO MÉDICO ESCOLHIDO PELA AUTORA) – AUSENTE PROVA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 373 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA PARA ABSTER-SE DE COBRAR ICMS SOBRE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) OU DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – DECISÃO MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extrao

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 138 Liminar deferida, id. 4cc8f4c Instada a prestar informações, a autoridade apontada disse, em Julgo cabível o mandado de segurança, eis que aviado síntese, "pela análise da demanda, não restaram demonstrados tempestivamente, subscrito por procurador regularmente constituído elementos suficientes que evidenciassem a probabilidade do direito e próprio a atacar o

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 121 11.2017.5.20.0006. Almeja a impetrante o deferimento da tutela antecipada até o julgamento do mérito da reclamatória principal. EMENTA O pedido liminar foi indeferido, nos termos da decisão de Id 64e12fe. Ciência do Ministério Público do Trabalho ao id. 46167ba. Autos em pauta para julgamento. MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA COM BASE

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 171 Trata-se de mandado de segurança impetrado por MONICA FERNANDES BORGES contra o Juiz da Eg. 3ª Vara do Trabalho de Anápolis-GO, nos autos da RTOrd - 0011309.37.2017.5.18.0053, que indeferiu o reconhecimento da nulidade da dispensa e a imediata reintegração ao emprego em local compatível com sua limitação psicológica. EMENTA A liminar postulada foi parcialmente

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 5171 AUTOR: SILVIO FERNANDES DA CUNHA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do indeferimento de tutela de urgência, conforme decisão abaixo transcrita: RÉU: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA "DECISÃO PJe-JT LTDA Vistos. Como não foi registrada qualquer ressalva no TRCT de ID 25d0192 (fl. 129) relativa ao requerimento de adesão do reclamante ao plano

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR.PROCESSO: 5411252.91.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5411252.91.2018.8.09.0000 COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTES JAIR CECÍLIO E OUTRA AGRAVADO LUIZ CARLOS GIROLOMETTO RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. TUT

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 67 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000346-75.2017.5.20.0000 (MS) IMPETRANTE: FRANCIS ROBERTT DOS SANTOS CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU FRANCIS ROBERTT DOS SANTOS CRUZ, por seu procurador RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO regularmente constituído, impetra MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar cont

Seção I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE: TATIANE ALINE DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: LUCAS VIVAN RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5464145.93.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5464145.93.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPATÓ-RIA