10.001 resultados encontrados para indeferimento de tutela - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 7709 A jurisprudência já se firmou no sentido de que a concessão - e, por ato judicial impugnado, impõe-se a manutenção da decisão óbvio, o indeferimento - de tutela antecipada, se encontra no âmbito atacada. das faculdades do juiz, não cabendo ao órgão ad quem se imiscuir Destarte, INDEFIRO a liminar postulada. nas conclusões lançadas, a não ser que a deci
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 não se comunica com o patrimônio de NEILISANGELA DOS 501 SEDI-2 SANTOS SILVA, quem está no polo passivo da execução Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga trabalhista RT 0010832-55.2015.5.01.0021. Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Verifica-se que no processo de referência ao presente mandamus IMPETRANTE: PATRICIA SIMOENS DA SILVA (ET
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 decisão impetrada tem-se que a motivação exarada para o indeferimento da liminar pela autoridade coatora consistiu na 46 Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO DA CONCEICAO FONSECA ausência de convencimento acerca da verossimilhança dos argumentos expendidos pela autora, ora impetrante, acrescentandose, ainda, a inexistência dos elementos que evidenciem a PODER JUDICIÁRIO
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 realização da audiência, destacando que a prática do ato processual poderia acarretar prejuízos às partes diante da impossibilidade de aferir a isenção dos depoimentos das AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 45 JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. testemunhas, das dificuldades
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 24 suscitada pelo Douto Ministério Público do Trabalho e não antecipada, o provimento da liminar e a própria concessão do conhecer do agravo interno, ante a ausência de legitimidade do mandado de segurança revela-se possível somente mediante a agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador demonstração, pelo impetrante, de que a tutela antecipada
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1354 garantidas as mesmas condições remuneratórias e de “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de trabalhopraticadas nocurso do contrato de trabalho anteriores à contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, rescisão. inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 105 dispositivo ora se transcrevem: MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE TUTELA "EMENTA ANTECIPADA PELO JUÍZO IMPETRADO. LEVANTAMENTO DOS AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEPÓSITOS FGTS. JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL. MANTIDA A DECISÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CONTRATO A TERMO. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. O
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 86 Desembargador Relator. Ressalvas do Juiz Convocado todavia, verossimilhança na alegação de que o descumprimento DenilsonBandeira Coêlho e do Desembargador Dorival Borges de dessa obrigação pelo trabalhador (idoso e com suspeita de infecção Souza Neto. Ressalvas parciais do Desembargador Ricardo Alencar pelo coronavírus) decorreu de impedimento advindo de proble
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 202 IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 2A VARA PODER JUDICIÁRIO DO TRABALHO DE BLUMENAU (OSCAR KROST) JUSTIÇA DO TRABALHO Processo DC 0000806-21.2016.5.12.0000 RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI Intime-se o suscitante para que no prazo de 15 dias se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. FLORIANOPOLIS, 16 de Março de 2017 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembar
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR.PROCESSO: 5192379.27.2018.8.09.0000 EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 1. Ausentes os requisitos legais que autorizam a antecipação da tutela provisória de urgência, consubstanciad