Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2033 os agravados, nos termos do art. 1.019, II do CPC/2015, para que respondam, no prazo de 15 dias, facultando-lhes a juntada de peças que entenderem convenientes. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Ciro Flavio Fiorini Barbosa (OAB: 234341/ SP) - Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) - Bruno Bernardino Seixas (OAB: 37962

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3642 possibilidade de constatação de ativo não líquido, promova-se transferência. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior, em mais de uma conta, pela conhecida falha no sistema, faça-se imediatamente minuta de transferência do valor perseguido, com desbloqueio imediato para todo o excedente, independenteme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3062 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3386 SOUZA (OAB 362376/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB 405051/ SP) Processo 1008197-78.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Nelson Massakazu Ribeiro Costa e outro - O pedido não comporta deferimento. Com ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1921 DOS EXECUTADOS, NA MEDIDA EM QUE TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS A GARANTIR TOTALMENTE A EXECUÇÃO RESTARAM INFRUTÍFERAS - AS DEMAIS QUESTÕES, DE DOAÇÕES LEGÍTIMAS DOS FALECIDOS; INEXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITOS EM FAVOR DOS HERDEIROS; CRÉDITOS DECORRENTES DE ARRENDAMENTO RURAL TRATAM-SE MESMO DE ÚNICA FON

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 446 DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA - NÃO CABIMENTO. MATÉRIA SEDIMENTADA NA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO ESTADUAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. “UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA LEI. CONSULTA PROCESSUAL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO RESTRITO À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 805 Direito Privado) - Advs: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - Simone Albuquerque (OAB: 142993/SP) Nº 2255464-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2756 197 Agravante tem assistência judiciária daDefensoriaPública, o que presume não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais e do preparo. Ademais, urge frisar que a Lei nº 1.060/50 era a norma que regulava acerca da assistência judiciária aos necessitados ao tempo da Lei Adjetiva de 1973. Sucede qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 650 o problema de eventual inadimplemento. Aponta que na hipótese da necessidade de coação para pagamento, o débito deve ser restringir ao período de 3 (três) meses. Esclarece, ainda, que a prisão do devedor de alimentos possui caráter meramente coercitivo e não punitivo. Por este motivo, pleiteia a reforma da r. decisão pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3229 de pessoas possível e de acordo com suas necessidades específicas, em atendimento aos princípios da eficiência, isonomia, moralidade, legalidade e impessoalidade. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela antecipada postulada pela parte autora. Tendo em vista a inexistência de lei a autorizar a realização