10.001 resultados encontrados para indeferimento de tutela - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 286 pleito - A gratuidade processual traz benefícios somente à parte necessitada, não podendo servir indiretamente a quem lhe prestará os serviços - Benefício legal não pode ser transformado em isenção geral e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais Decisão mantida - Recurso desprovido. [g.n.] (TJ
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 334 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2022 Processo 0053551-75.2013.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiza do Prado Pastoreli e outros Juliano Toledo do Prado - Vanessa Maria Graneiro do Prado e outros - Nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 746 (Interditando(a)) - Vistos. Fl.41: mantenho a decisão de fls.33/35, por seus próprios fundamentos, sobretudo porque a requerente não apresentou fatos novos que possam infirmar suas alegações. Int. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Advs: Maria Sylvia Moreira Bizarro (OAB: 415726/SP) - Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187
TJSP 24/06/2022 - Pág. 1891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1891 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO S
TJSP 19/05/2022 - Pág. 1379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1379 INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA E DETERMINAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, COM RECOLHIMENTO DE CUSTAS FALTANTES. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PEDIDO DE EFEITO ATIVO AO AGRAVO PARA MANUTENÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM R$ 5.000,00 E PARA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE MÓVEIS E IMÓVEL. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESS
TJSP 27/06/2022 - Pág. 2784 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2784 FISCO A RESPEITO DA CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE QUESTÃO QUE DEMANDA A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E EVENTUAL DILAÇÃO PROBATÓRIA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO S
TJSP 27/06/2022 - Pág. 2885 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2885 Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUROS DE MORA OBSERVÂNCIA DO CONSIGNADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 870.947/SE, TEMA Nº 810, CORROBORADO PELO STJ, NO RESP Nº 1.495.146/MG, TEMA Nº 905 TERMO INICIAL DOS JUROS NOS TERMOS DO RE 579.
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 990 (TJSP; Agravo de Instrumento 2008479-16.2021.8.26.0000; Relator (a): Jose Eduardo Marcondes Machado; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2021; Data de Registro: 31/03/2021). Plano de saúde Tutela de urgência Paciente portador de transtorno do espectro au
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 960 a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 6- Intimem-se. - ADV: RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), MARCELO BARBOSA S
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2829 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018