Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 19526 nulidade nas razões finais (id b8ef8db). Operou-se, assim, a preclusão (art. 795, da CLT). Nada a deferir. II - DO RECURSO ORDINÁRIO 2. Da Justiça Gratuita Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. O item foi analisado no agravo de instrumento. 1. Da nulidade 3. Da ruptura contratual O demandante suscita nulidade, em razão d

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 18547 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Martins. III - SÚMULA DO VOTO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Luiz Carlos Norberto (relator), Waldir dos Santos Ferro e Rui Cesar Publio Borges Correa. Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Des. Luiz Carlos Norberto Relator SSG/LCN

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pedagógicas e atividades extras-classe. Alega, ainda, que são 1003 constitucionais da ampla defesa e o contraditório. indevidas as horas extras decorrentes tanto dos intervalos intrajornadas, assim como pela não observância do intervalo Portanto, não há falar em ocorrência da alegada nulidade mínimo interjornadas. Aduz que é indevida a condenação no processual,

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3095 131.39950.53-4, foi contratado em 05/11/2020 pela empresa VILLA Aliás, neste sentido, este Juízo já se manifestou, por meio do EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 08.972.726/0001-06) e despacho ora atacado, in verbis: dispensado em 14/04/2021 (com projeção do aviso prévio para “[...] Por sua vez, a apresentação de documentos pelas partes é 13/05/2021, cf. CTPS).

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 996 Regional, pugnando por sua reforma. Ademais, consoante pontuado na origem, a ré não foi intimada a se Em suas razões recursais, a ré insurge-se contra a condenação no manifestar sobre o referido aditamento, por isso não o contestou, e pagamento das horas extras e reflexos decorrentes de reuniões assim apreciar o pedido aditado seria violar os princípios pedagó

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 8162 aditamento à inicial até a apresentação da contestação, desde das reclamadas, cerceou o direito do autor, razão pela qual acolho a que seja garantido o direito do contraditório ao Reclamado. preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo recorrente, Portanto, se a emenda à inicial foi apresentada antes de a declaro a nulidade da r. decisão prolatada e det

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 31464 À elevada consideração de V. Exa. São Paulo, 27 de março de 2019 Art. 146. A petição inicial e documentos que a instruírem serão Reinaldo Silva Varea apresentados com cópias em número suficiente para ciência da autoridade coatora e litisconsortes. Assessor § 1º A petição inicial, que atenderá o disposto nos artigos 282 e 283 do CPC, deverá apontar, de

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR(OAB: 21126/RS) vivaldino luiz piovesan cechin ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR(OAB: 21126/RS) Ministério Público do Trabalho Seccional de Santa Maria RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3331 LISIANE OTTONELLI BELINAZZO(OAB: 76981/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN - ZELINDO DANIELI Intimad

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA GIORDANI ISMAEL FRITZEN(OAB: 98392/RS) NATASHA GIACOMET(OAB: 88920/RS) RENATO DOMINGOS ZUCO(OAB: 10578/RS) VOLMIR ANDRE PAZA(OAB: 45534/RS) WILIAM FERREIRA(OAB: 37061/PR) MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO(OAB: 29032/PR) CHRISTIANO OLIVEIRA DOS REIS(OAB: 68121/PR) JOAO PAULO PILATO 3088 realizada em 17/10/201

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 3087 BERNARDO GUIMARAES FERNANDES DA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cab8cc0 proferido nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO Processo Nº CumSen-0000011-45.2021.5.09.0122 EXEQUENTE LEIA ALVES BUENO ADVOGADO FERNANDO DOS SANTOS DIAS(OAB: 88919/PR) ADVOGADO VITENBERG GOMES MENDES(OAB