Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 995 no âmbito da divergência, os EMBARGOS INFRINGENTES (fls. 508/514). Processem-se. Int.” São Paulo, 21 de julho de 2015. EVARISTO DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Alex Silva dos Santos (OAB: 256

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2014 DESPACHO Nº 1005820-18.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelante: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apelada: Rosangela F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1201 Estado de São Paulo - Agravada: Claudia Paixão Vilar Catistte ME - Agravado: Município de Lins - Vistos. Conquanto instituídas restrições pelo loteador, a fim de que os lotes fossem utilizados somente para fins residenciais, com exceção dos que citados e reservados expressamente para atividades comerciais, tal ato é bem a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1819 atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do números de infectados e de óbitos, sem prejuízo do exame da validade formal e material da cada ato normativo pela autoridade jurisdicional competente. 5. Arguição julgada parcialmente procedente. Está claro,