Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 475883-96.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : JPS REQUERIDO : MCSS ADV REQTE : 14025 GO - ROSANIA APARECIDA CARRIJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201404758830 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR DOCUMENTALMENTE SEU ALEGADO ES TADO DE HIPOSSUFICIENCIA PARA EFEITO DE PAGAMENTO D

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2961 ADVOGADO : FABIO RIVELLI DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº ROPS-0001194-30.2016.5.10.0015 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE WELLINGTON FACANHA DO NASCIMENTO ADVOGADO MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 9978/DF) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON FACANHA DO NASCIMENT

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1805 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, ante o indeferimento do pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita e da não comprovação do preparo no prazo concedido pela Relatoria (consoante previsto no art. 99, § 7º, do atual CPC e na OJ 269, II, da SBDI-1), suscitar

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 985 Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regi�

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 567 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto, resta mantido o indeferimento do pleito de Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência concessão dos benefícios da justiça gratuita e, por conseguinte, em da Exmª. Srª. Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, atuação ex officio, não conheçodo agravo de instrumento, por com a presença do Mi

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1698 Nas razões recursais de fls. 1175/1178 a agravante sustenta que a decisão que indefere o reconhecimento da sucessão trabalhista é recorrível de imediato. Alega que o caso em comento é "exceção à regra da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, eis que quando há o indeferimento do pleito de RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO TRABALHISTA, ocorre de fato uma decis

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 575 EDVALDO JOSE NASCIMENTO e CONSORCIO SE RNEST. ADVOGADOS: LUCIANA ARDUIN FONSECA, ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGE e LUCIANA ARDUIN FONSECA. Ante o exposto, resta mantido o indeferimento do pleito de PROCEDÊNCIA: 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA/PE. Data concessão dos benefícios da justiça gratuita e, por conseguinte, em de julgamento: 24/10/2016) atuação ex officio, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) Processo 0601505-88.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Sergio Monteiro Nogueira - RECLAMADO: Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - De ordem, fica determinado o dia 27/08/2020 às 10:30h para a realiza

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A Vl - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: I DECLARAR INEXISTENTE O CONTRATO E INEXIGÍVEL o débito que originou a inscrição negativa entre Requerida Vivo S/A Vl e a parte Requerente Agenir Fernandes Monteiro. Como consectário lógico, DETERMINAR à Requerida cancele os registros negativos no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2563 - Vistos.A homologação judicial de acordo confere um título judicial, que a toda evidência deve ser líquido, certo e exigível, propiciando aos seus detentores, em caso de descumprimento da avença a imediata execução. Na espécie, os requerentes apresentam pedido de homologação do acordo, mediante as