Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1906 ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, unanimidade, manter o indeferimento do pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita e, por conseguinte, em atuação ex officio, não conhecer do agravo de instrumento, por deserção. CONCLUSÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto, resta mantido o indeferiment

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 425 há de se falar em omissão ou contradição no julgado. Conforme visto em linhas retro, no v. acórdão constaram de forma lógica todos os fundamentos que levaram à conclusão de indeferimento do pleito, razão pela qual não há que se falar em omissão ou contradição no julgado. O que requer o reclamante, na verdade, é a reapreciação do mérito recursal, o que

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2123 honorários advocatícios argumentando em síntese a necessidade VISTOS ETC. de ter que recorrer a um advogado particular visando reparar as lesões sofridas, "se fazendo devido o pagamento das perdas e Cuida-se de recurso ordinário interposto por GIVANILDO LUIZ DE danos, destacando-se os artigos 309 e 401 do Código Civil de 2002 LIMA SILVA, à decisão proferida pel

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3362 Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não MÉRITO. decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário-mínimo ou encontrar-se em situação econômica

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1919 ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, unanimidade, manter o indeferimento do pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita e, por conseguinte, em atuação ex officio, não conhecer do agravo de instrumento, por deserção. CONCLUSÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto, resta mantido o indeferiment

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1680 DO TRABALHO DO RECIFE (PE), que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação de fls. 394/399. Nas razões de fls. 455/465, a reclamante/recorrente não se conforma com o indeferimento do pleito de condenação da reclamada no pagamento de horas extras e repercussões. Sustenta que as testemunhas de sua iniciativa comprov

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 16110 RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Inconformada com a r. sentença, ID. 6de9aa3, cujo relatório adoto e que concluiu pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados na inicial, interpõe recurso ordinário a reclamante, ID. 6842978, PROCESSO 1002016-27.2016.5.02.0014 requerendo sua reforma quanto ao indeferimento do pleito referente à nulidade do pedido de demissão, sustentand

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1573 285 ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649/CE), RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE) - Processo 0874027-85.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - REQUERENTE: AILTON MACIEL LINO REQUERIDO: BV FINANCEIRA - Versando o presente feito de matéria tão somente de direito, anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra a teor do disposto

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 176 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FRANCISCO PAIVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIA VILACI DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2013 ADV: JEAN FABIO DE AGUIAR COSTA (OAB 22393/CE) - Processo 0042310-59.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: LUCIANO ALVES DE AGUIAR e outro - REQUERIDO: UNÂNIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1819 PREPARO RECURSAL NÃO APRECIAÇÃO DA QUESTÃO PLEITO AFASTADO NÃO OBRIGATORIEDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À APRECIAÇÃO DA GRATUIDADE INDEFERIMENTO DO PLEITO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS AUSÊNCIA DE PEDIDO NESSE SENT