Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 620 DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a manifestação ID. 11f635e, notifique-se o Bel. Lincon Bezerra de Abrantes, para, no prazo de 10(dez) dias, juntar o Contrato de Honorários Advocatícios, sob pena de indeferimento do pleito. DESPACHO Ante a manifestação ID. fe0509d, notifique-se o Bel. Lincon Bezerra de Abrantes, para, no prazo de 10(dez) dias,

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1910 maneira excepcional, caso seja cabalmente demonstrada a Ante o exposto, resta mantido o indeferimento do pleito de ausência de condições financeiras para o custeio do processo. concessão dos benefícios da justiça gratuita e, por conseguinte, em Contudo, a dita insuficiência econômica do agravante não restou atuação ex officio, não conheço do agravo de in

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 2117 PROCESSO N. 0807401-03.2021.8.14.0006. DIVÓRCIO LITIGIOSO. DESPACHO Vistos, etc.. 1. Uma vez que foi requerida a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, a parte AUTORA deverá, no prazo de 15 dias, comprovar documentalmente o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º do CPC, sob pena de indeferimento do pleito de concessão da gratuidad

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ponto, o que é vedado na estreita via dos embargos declaratórios. embargos de declaração. (Súmula 297, do col. TST). Com efeito, o que busca o embargante é o reexame das questões processuais e de mérito já superadas, incluindo-se o reexame das provas. Destaco, porque necessário, que a decisão prolatada é clara ao estabelecer tese explícita quanto ao tema, pelo

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1343 Com efeito, a prova documental comprovou os fatos alegados na inicial, tanto a obrigatoriedade do uso de maquiagem, esmalte e depilação das sobrancelhas e os gastos daí decorrentes, inclusive, especificando tonalidades, sendo certo que não houve o respectivo fornecimento pela empresa. Vale não olvidar que os custos relativos às exigências na apresentação do trabal

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8895 Cerceamento de Defesa Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Argui o reclamante a ocorrência de cerceamento de defesa, sob os seguintes fundamentos: não realização da perícia médica; indeferimento do pleito de reintegração, bem como de perguntas formuladas no curso da audiência de instrução. Rejeito a pretensão. MÉRITO O pl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2020 ADV: DIOGO HENRIQUE VIEIRA BARRETO (OAB 9487/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE) - Processo 0200779-59.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERIDO: UNINORTE - SOC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CIDINEY RODRIGUES FERREIRA (OAB 1208A/AM) Processo 0658440-51.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Antonio Costa Queiroz - De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro, bem como nos termos daPortaria n° 01, de28 de abrilde 2020,INTIMO as partes litigantes para, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provas pretendidas, pois o mero requerimento genérico ensejará o indeferimento do pleito. No caso de as partes manifestarem desinteresse em produzir provas, fica o réu intimado para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, seguindo os autos para sentença. Se as partes não concordarem na dispensa da audiência, será realizada a sessão virtual de conciliaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, caso em que deverão indicar, de modo específico, as provas pretendidas, pois o mero requerimento genérico ensejará o indeferimento do pleito. No caso de as partes manifestarem desinteresse em produzir provas, fica o réu intimado para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, seguindo os a