Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 392 incidir a cobrança de honorários advocatícios que não sejam os da sucumbência, arbitrados pelo Juiz quando da prolação da sentença, para que não ocorra verdadeiro bis in idem. Expedientes Necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2020 ADV: NATANAEL GRANGEIRO CORTEZ (OAB 19890/CE), ADV: JOSE ALEXANDR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 10 133 INTIMADO(A): DR. JOSÉ MAIA CAVALCANTE – OAB (CE) 7064 PROCESSO EXECUTÓRIO N°: APENADO(A): ALVES DA SILVA Sentença: FICA INTIMADO O ADVOGADO DO SENTENCIADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESINTERNAÇÃO E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUÍZO DE LIMOREIRO DO NORTE-CE. INTIMADO(A): DR. ROBERTO RILDO F. BELÉM – OAB (CE) 10022 PROCESSO EXECUTÓRIO N°:12015 APENADO(A): WILSTON DE SOU

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CONTRATADO, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO INICIAL, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 333, 2 E 3 C/C, 485, INCISO IV, TODOS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE, INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANI A-GO, 19 DE ABRIL DE 2016. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 42037-27.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : REVISIONAL REQUERE

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10 inexistindo, assim, eficácia liberatória em relação às mesmas, a r. decisão Regional contraria o entendimento consolidado na Súmula Assim, tem-se como perfeita a negociação havida entre as partes. 330 do TST. Interpretação diversa implicaria em afronta ao art. 5º, XXXVI da Constituição Federal". Por fim, no que diz respeito ao item 2, o Consta do acórdão:

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CONTRATADO, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO INICIAL, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 333, 2 E 3 C/C, 485, INCISO IV, TODOS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE, INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANI A-GO, 19 DE ABRIL DE 2016. HAMILTON GOMES CARNEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 334623-36.2015.8.09.0011 1252 CONSIGNATORI

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 747 Intimado(s)/Citado(s): - AGRISUL AGRICOLA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL de concordância expressa das partes no que se refere à pretensão de conciliação e, constatada a ausência de assinatura dos litigantes na peça de propositura de acordo avistável no ID 3433edf, notifiquem-se as partes para se

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 121 produzir prova por ter sido indeferida a produção de prova oral para comprovar a inexistência de igualdade de funções entre o reclamante e os demais eletricistas, com a finalidade de EMENTA indeferimento do pleito de isonomia salarial. Analiso. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. O entendimento que vem prevalecendo no TST e neste Regional é no Verific

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1616 Vistos, etc.. 1. Uma vez que foi requerida a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, a parte AUTORA deverá, no prazo de 15 dias, comprovar documentalmente o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2o do CPC, sob pena de indeferimento do pleito de concessão da gratuidade processual. 2. Atendido o item anterior, certificar o que for n

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 445 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Conclusão do recurso ARACAJU/SE, 30 de janeiro de 2023. AFONSO BARBOSA DE SOUZA Isto posto, ante o indeferimento do pleito de concessão dos Diretor de Secretaria benefícios da justiça gratuita e a não comprovação do preparo no prazo concedido pela Relatoria, não se conhece do Recurso Ordinário interposto pela Rec

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1549 Assim, considerando que a reclamante não alegou qualquer vício formal em tais normas e tendo em vista o teor da Súmula retro, tenho que a obreira não faz jus às horas de trajeto postuladas. Desta forma, nego provimento ao recurso da reclamante para manter o indeferimento do pleito em questão. ACÓRDÃO Logo, em juízo de retratação, nego provimento ao recurso