Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3330 Os embargos foram interpostos tempestivamente e confeccionados ANTE O EXPOSTO, DECIDE A MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE por advogado habilitado. Preenchem, portanto, os pressupostos de BELÉM CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO admissibilidade. OPOSTOS POR ATENTO BRASIL S/A PARA REJEITÁ-LOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA A embargante aponta omissão no

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33107 momento em que se encontra desempregado. Logo, resta evidente que o impedimento em recebê-lo, causado pelas rés, não se constitui apenas em infração de cunho material, mas, sim, em VOTO ofensa moral e dano à honra do trabalhador, devendo ser reparada pela reclamada, consoante arts. 186 e 927 do CC, devendo ser mantida a condenação no pagamento de indenização po

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33113 recursal (ID d999731). redução do valor arbitrado. Não houve apresentação de contrarrazões. Depreende-se dos autos que a autora teve negado seu pedido de habilitação no programa do seguro-desemprego, alegando a autora Ausente o parecer do Ministério Público do Trabalho, na forma que a negativa ocorreu em virtude de erro procedido pelas regimental. reclama

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 5141 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14df174 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff23390 CERTIDÃO proferido nos autos. Certifico e dou fé que em 03.11.2020 decorreu o prazo de 20 dias Vistos etc. para No acordo entabulado entre as partes e homologado pelo Juízo, deferimento/indeferimento d

Seção I ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 Verbera que, preenchendo a todos os requisitos legais impostos, foi beneficiado em 2016 e, havendo a sua situação se mantido idêntica, deveria também ser contemplado em 2017. Contudo, devido à discricionariedade administrativa na elaboração do ofício, houve uma alteração do posicionamento da Secretaria sobre a obrigatoriedade do Cadastro de Unidade de Conservaçã

Seção I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR.PROCESSO: 5291019.36.2016.8.09.0000 os documentos de fls. 215/316 e proceda a sua entrega ao advogado da Sra. Helena, devendo o mesmo ser intimado para buscá-los em cartório no prazo de 05 dias. Intime-se Helena Cruvinel Pereira, por seu advogado, para carrear para os autos as cópias dos seus documentos pessoais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do rec

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 726 SCHUBERTH ROMERITO MARIANO FERNANDES , autor, e RÉU: informaçoes prestadas pelo Juízo Deprecado, a saber: 1A. VT. de JANETE DE SOUZA LUNA E SILVA. - EPP e outros réu, estando Paulo o réu/ré em lugar ignorado, fica INTIMADA para ciência de que fica Afonso/BA. mantido o indeferimento do recebimento da defesa e documentos Eu, Wagner Alves Léo, Diretor(a) de Secre

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 proferido nos autos. 94 apontada sob ID. 7c8388a não são justificáveis ante a falta de DESPACHO PJe-JT vinculação, conforme informa as consultas infoseg e serpro colaciodas , fica o exeqüente, por meio de seu advogado, a apresentar vínculos, indícios e evidências que se mostrem eficazes Vistos etc. para o prosseguimento da presente execução. Considerando qua

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região hipóteses legais que autorizam o manejo da via de aclaramento. 1312 Os Embargantes aduzem que, "na defesa, além do reconhecimento da improcedência da ação, pediu-se, subsidiariamente, a Ademais, ao contrário do que alega o Embargante, em que pese se "desconsideração dos dias de afastamento do trabalho, pela tratar de fase pré-contratual, a ação tem como fundamen

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 18474 referência ao número de folhas dos documentos dos autos, No caso, ficou incontroverso nos autos que o referido plano não considerando o download integral do processo no sistema Pje-JT, contempla a progressão por antiguidade para a evolução salarial, o nesta data, em arquivo formato pdf, em ordem crescente. que pode ser confirmado pelo teor da Portaria Normativ