308 resultados encontrados para indeferimento do recebimento - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Vítor Guerra Oliveira Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que as partes Servidor 8904 apresentaram minuta de acordo (ID.5106283) Embu das Artes/SP, 18 de novembro de 2022. DESPACHO Vítor Guerra Oliveira Retire-se de pauta. Servidor Ante a juntada de minuta de acordo (ID.5106283), intime-se o
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2259 Entretanto, o § 2º do art. 193 da CLT dispõe acerca da opção por um dos adicionais - insalubridade ou periculosidade - não havendo, Em sessão realizada em 14 de julho de 2020, a 2ª Câmara do portanto, qualquer óbice ao deferimento cumulativo deles, mas Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente apenas com relação ao efetivo recebimento,
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1391 verificar o que estava ocorrendo quando o paciente apresentava pagamento espontâneo do referido adicional traduz o alguma dificuldade para se alimentar. reconhecimento do seu fato gerador, sendo que não houve notícia nos autos que tivesse havido mudança de suas atividades. - Auxiliar as Auxiliares de Enfermagem no ato de pesar os pacientes na balança; que nessas
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 727 O art. 469 da CLT veda a transferência do empregado sem a sua anuência, todavia, em seu § 3º, admite sua possibilidade, como FUNDAMENTAÇÃO medida excepcional, desde que comprovada a necessidade de serviço, ficando obrigado ao pagamento do respectivo adicional, enquanto durar o deslocamento. O caso vertente, amolda-se às hipóteses do § 1º do art. 469 da CLT. Os
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 advogado(a). 565 Fundamentação CONCLUSÃO Favorecido: JOSE CICERO RODRIGUES DA SILVA - CPF: Certifico o retorno dos autos do E. TRT, nos quais foi dado parcial 250.722.828-80 provimento ao Recurso Ordinário do reclamante, tendo sido Advogado: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA - OAB: parcialmente reformada a sentença proferida. Nesta data, faço-os SP0016489 - CPF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NR.PROCESSO: 5291019.36.2016.8.09.0000 falecido Orismar Sauder de Oliveira por meio do Bacenjud, bem como de ofício a Receita Federal. Advirto aos autores, por seus advogados, que na ação principal deverá juntar a procuração que serviu de azo para transferência das cotas e respectivos documentos pessoais de todos que a assinaram e em havendo necessidade determino
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2507 Pelo exposto, decido no sentido de CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS INOMINADOS, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, ex vi do art. 46, da Lei 9.099/95. No que concerne ao recorrente Coelba, condeno-a no pagamento de custas eventualmente remanescentes, bem como honorários advocatícios de 20% do valor da causa, com base nos arts. 55,capu
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO WILLAMS MELO DA SILVA DESPACHO ADVOGADO Anote-se. ADVOGADO Aguarde-se audiência. 8905 PRISCILA PUERTA(OAB: 235649/SP) SIEM TECNOLOGIA DA EMBALAGEM LTDA. - ME DANIELLE DA CUNHA ALVES(OAB: 397936/SP) ALLYSON CELESTINO ROCHA(OAB: 237032/SP) EMBU DAS ARTES/SP, 24 de novembro de 2022. CELSO ARAUJO CASSEB Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-100074
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1929 05 funcionários com Covid em total de 27 profissionais; Recebem em média 80 pacientes por dia; Durante a epidemia de Covid o covidário foi improvisado no almoxarifado e o risco de contaminação existia, pois era um local aberto; Não tem internação e os pacientes são encaminhados para o Hospital local; Existe sala de observação no local(...)" Sobre os EPI´s forn
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1503 In casu, entendeu a magistrada sentenciante que não se poderia atribuir a culpa do atraso à recorrida, por não ter ela ingerência na marcação da data para homologação junto ao sindicato. Caso a decisão do indeferimento se fundamentasse nesse fato, Recurso da parte indubitável seria a existência de prejuízo à parte com o indeferimento de oitiva das suas tes