31 resultados encontrados para indeferimento dos benef - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 NTO, EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO VALOR CONSTAN TE DO DEPóSITO DE FLS. 74, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NO ME DO REQUERENTE OU DE SEU ADVOGADO CONSTITUíDO NOS AUTOS (PROCUR AçãO DE FLS. 08). APóS, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENçA DE FLS. 64/68, RQUIVANDO-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOT AçõES DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 1404321530, ONDE O SENTENCIADO FIGURA COMO VITIMA DE UM HOMICIDIO QUALIFICADO (EXTRATO ANEXO). PORTANTO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SOLICITANDO COPIA DA CERT IDAO DE OBITO DO SENTENCIADO DOMINGOS SILVERIO FERREIRA LIMA, VIT IMA NA ACAO PENAL DE N. 201404321530. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS PARA RESPOSTA. FINDO O PRAZO SEM RESPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 CAO DA PETICAO ORIGINAL JUNGIDA AS FOLHAS RETRO, SOB PENA DE SER DESENTRANHADA POR SER CONSIDERADA APOCRIFA. POR OPORTUNO, PROCEDA A ESCRIVANIA A RETIFICACAO DO POLO PASSIVO DA LIDE NA CAPA DOS A UTOS, FAZENDO CONSTAR ATACADAO CENTRO OESTE LTDA ME. LOGO, CONCLU SOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. T HIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 REQUERENTE : EINSTEIN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA REQUERIDO : ELIANE FATIMA BERNARDI E CIA LTDA ME ADV REQTE : 15381 GO - VALERIA DE MELO SANTA CRUZ MESQUITA DESPACHO : A PARTE AUTORA PROPOS ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL EM DESFAVOR DE ELIANE FATIMA BERNARDI E CIA LTDA., AMBOS QUALIFICADOS. A PARTE A UTORA REQUEREU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIC A. CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 REQUERENTE : EJL REQUERIDO : SMS ADV REQTE : 33613 DF - VALNEI CARVALHO BARBOSA DESPACHO : PROCESSO: 201503111746 AUTOS : 1399/2015 ACAO DE GUARDA E RESPONS ABILIDADE REQUERENTE: ELEUSA DE JESUS LIMA REQUERIDO: SIMENIA ME D EIROS DA SILVA DESPACHO APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE COLACIONAR NO PRESENTE FEITO DOCUMENTOS Q UE COMPROVEM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 RIA ALVES DE ALMEIDA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PAR TE AUTORA QUEDOU-SE INERTE QUANTO A COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENC IA ECONOMICA. E PRECISO DESTACAR QUE O DISPOSITIVO DA LEI N 1.060 /50, O QUAL DISPOE QUE A PARTE GOZARA DOS BENEFICIOS DA ASSISTENC IA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES AFIRMACAO, NAO FOI RECEPCIONADO PE LA ATUAL CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 198317-04.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : WRL REQUERIDO : DRC ADV REQTE : 29370 GO - SAMILLA SOARES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601983179 DESPACHO (GRATUIDADE JUDICIARIA ) TRATA -SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZAD A POR WILLYAN RAFAELL DA LIMA, R EPRESENTADO POR SUA GENITORA, EM FACE D E DJONATA RAFAELL DE CAST RO , P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 OSTAL GUERREIRO DE DEUS EM FACE DE ODENTINO RIBEIRO PEREIRA PART E S DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA INICIAL A PARTE AUTORA ACOSTOU OS DOCUMENTOS RETRO, REQUERENDO A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSIS T ENCIA JUDICIARIA TENDO JUNTADO TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPO SS UFICIENCIA FINANCEIRA PARA AMPARAR SEU PEDIDO, SEM CONTUDO, PR OCE DER A JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTO COMPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA AJUIZADA POR ALEGRIA LOCACAO DE ESP ACO PARA EVENTOS LTDA EM FACE DE BANCO SANTANDER S/A PARTES DEVI D AMENTE QUALIFICADAS NA INICIAL A PARTE AUTORA ACOSTOU OS DOCUME N TOS RETRO, REQUERENDO A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA TENDO JUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DO AGRAV ANTE, HABIL A COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEI RA, DEVEND O, POIS, SER MANTIDA A DECISAO DE INDEFERIMENTO DOS BE NEFICIOS AS SISTENCIALS 3- CONSOANTE JURISPRUDENCIA DOMINANTE DES TE TRIBUNAL E DO STJ, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL QUA NDO A INTEN CAO DO AGRAVANTE E UNICAMENTE A REDISCUSSAO DE MATERI A (TJGO, AG RAVO DE INSTRUMENTO 286638-07 20