Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2440 sua comprovação, determinação de prosseguimento para o caso de recolhimento das custas ou extinção na hipótese de inércia Intime-se. - ADV: WANDAYK MARQUES RIBEIRO (OAB 364853/SP) 110. Processo 1029122-37.2015.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Rogerio Neres Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3006 de documentos, DEVE ser juntada nos autos cópia a ele relativa, a fim de se comprovar o efetivo cumprimento, não bastando a simples publicação (fls. 507). Atente-se em especial o servidor que cumpriu o ato. No mais, certifique-se, com celeridade, a existência de TODAS as peças necessárias para complet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2919 concordância tácita das partes com o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 330 do CPC. Sem prejuízo, manifestem-se acerca de eventual interesse em designação de audiência de conciliação, observando-se que o silêncio no prazo supra cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2488 prova da alegada hipossuficiência econômica. Decisão de indeferimento mantida. Recurso não provido. Agravo Regimental nº: 0571889-11.2010.8.26.0000 / Relator(a): Luiz Sabbato / Comarca: Campinas / Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 23/02/2011 - Data de registro: 23/03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3101 de indeferimento mantida - Recurso improvido. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação do(a) credor(a) no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2849 Público e à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Ao final conclusos. - ADV: MARIO BENEDITO WAQUIM SALOMAO (OAB 136004/SP) Processo 1002618-49.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Dalva Silva Romanelli - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 312 andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. - ADV: FLAVIO JOSE PORTO DE ANDRADE (OAB 134631/SP), CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA (OAB 148432/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0006055-34.2010.8.26.0028 (028.01.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6668 Geraldo Ribeiro Borges Filho - Agravado: Mediservice Administradora de Planos de Saude S.a. - Agravado: Volkswagen do Brasil - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE SAÚDE MEDIDA ANTECIPATÓRIA INDEFERIMENTO PRETENSÃO CONSISTENTE NA MANUTENÇÃO DE FUNCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2158 (OAB 68341/SP) Processo 1007720-94.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Maferaço Comércio de Ferro e Aço Ltda - Lourival Dias - Fls.201: Dê-se ciência ao Oficial de Justiça encarregado da diligência, para contato do funcionário com a requerente, desde que sem custas àqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 1898 honorários de sucumbência” (STJ - AgRg no AREsp 329910/AL, T1, Rel. Min. Benedito Gonçalves, dj. 06/05/2014). No mesmo sentido: “A presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, d