Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 217 no mérito, dou-lhes provimento, tendo em vista que a sentença embargada efetivamente padece da omissão apontada. Com efeito, não foi apreciado o pedido de expedição de alvará para levantamento dos valores referente a FGTS, o qual, deveria ser partilhado entre as requerentes em igual proporção. Por essa ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3454 P.I.C. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1003044-78.2019.8.26.0637 - Monitória - Nota Promissória - Severino Correa de Melo - Alexia Yohana Beatriz Leme Freitas - Vistos. O demandante não comprovou a precariedade financeira, ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2691 sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Nesse sentido a Jurisprudência ensina: “Agravo de Instrumento. Ação monitória. Justiça gratuita. Réus pessoas física e jurídica. Estado de hipossuficiência econômica não demonstrado nos autos. Indeferimento mantido. Recurso não provido.”

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 LTDA 1649 RELATÓRIO Advogado: Vitor Hugo Gomes Tavares RECORRIDA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Advogado: Marcelo Faria Pierantoni ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GURUPI/TO Prolatora : Juíza Regina Célia Oliveira Serrano Contra a r. sentença da lavra da Exma. Sra. Juíza Regina Célia Oliveira Serrano, na MM. Vara do Trabalho de Gurupi-TO, que julgou parcialmente

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1642 RECORRENTE : LUCIO DOS SANTOS DIAS Advogado : Adilar Daltoé RECORRENTE : RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS Advogado : Adilar Daltoé RECORRIDA : TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA RELATÓRIO Advogado: Vitor Hugo Gomes Tavares RECORRIDA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Advogado: Marcelo Faria Pierantoni ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GURUPI/TO Prolatora : Juíza

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1593 parcialmente procedentes os pedidos elencados na exordial, recorreram o Reclamante e a Reclamada, comprovando os recolhimentos do depósito recursal e das custas processuais. O Reclamante apresentou contrarrazões. A Reclamada apresentou contrarrazões. Dispensado o parecer do Ministério Público do Trabalho. EMENTA É o relatório. RESCISÃO INDIRETA: FALTA GRAVE PAT

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1597 ADVOGADO : ERALDO NOBRE CAVALCANTE RECORRENTE : UTB UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA Contra a r. sentença da lavra da Exma. Sra. Juíza Laura Ramos ADVOGADO : CAIO HENRIQUE MAIA DIAS Morais, da MM. 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, que julgou parcialmente procedentes os pedidos elencados na exordial, recorreram o Reclamante e a Reclamada, comprovando os recolhiment

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1688 Acórdão Processo Nº RO-0000925-81.2017.5.10.0103 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE WELLINGTON MESSIAS GUEDES ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) RECORRIDO FAST SHOP S.A ADVOGADO Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: 102684/SP) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - FAST SHOP S.A PODER JUDICIÁRIO J

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5336508.62.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ – INDEFERIMENTO MANTIDO – RECURSO PENDENTE. I- ao órgão ad quem cumpre reformar e/ou substituir a decisão monocrática apenas quando houver evidência da prática de ato em desacordo com o ordenamento jurídico, o que não se vislumbrou na hipótese

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5382322.97.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ – INDEFERIMENTO MANTIDO – RECURSO PENDENTE. I- ao órgão ad quem cumpre reformar e/ou substituir a decisão monocrática apenas quando houver evidência da prática de ato em desacordo com o ordenamento jurídico, o que não se vislumbrou na hipótese