Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 145 Condeno a ré ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em quinze por cento do valor do débito atualizado. Fica a ré advertida de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo de quinze dias a partir da data da intimação do cumprimento da sentença, o montante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 101 a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2036 89, em 15 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1007344-93.2019.8.26.0084 - Notificação - Intimação / Notificação - Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria Sa Ciência à autora sobre o cumprimento da notificação, bem como, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 993 Após, ao Ministério Público. - ADV: CELIA SANTA ROSA (OAB 414531/SP), RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB 400795/SP), MARIA ANDRELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 329700/SP) Processo 1005669-56.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 107 em tempo razoável e, em especial, pela possibilidade de ajuizamento de ação regressiva pela agravante, em ação autônoma. (TJMS. Agravo de Instrumento n. 1418589-16.2021.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues, j: 31/01/2022, p: 02/02/2022). Grifo nosso. 3. Do pedido de justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 737 cabe verificar o que preceitua o dispositivo legal que rege a matéria: Art. 643. Não havendo concordância de todas as partes sobre o pedido de pagamento feito pelo credor, será o pedido remetido às vias ordinárias. Parágrafo único. O juiz mandará, porém, reservar, em poder do inventariante, bens suficientes para pagar o credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3794 e declaração de hipossuficiência (nomeação pela OAB);Fls. 11/12: documentos pessoais do autor;Fls. 13: comprovante de endereço;Fls. 14/15: cópia da CTPS do autor;Fls. 16: certidão de nascimento;Fls. 17/18: medida protetiva deferida pelo Juízo Criminal consignando que a proibição de contato do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 331 protetivas postuladas na emenda, que ficam, portanto, indeferidas.Diante do resultado do estudo em comento, oficie-se, como diligência do juízo, com cópia de todo o processado à Vara da Infância e do Adolescente requisitando-se instauração de procedimento bastante visando ao atendimento dos adolescente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4823 localização de devedores e/ou seus bens seria atribuir ao Poder Judiciário função estranha à constitucionalmente prevista, ou seja, função investigativa, pelo que, salvo em casos excepcionais, que não ocorrem no presente caso, é proibida a expedição de ofícios. RECURSO IMPROVIDO.” (TJ/SP, 38ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3570 Haspa Habitação São Paulo Imobiliária Sa - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Manifestando-se a autora em seguida.int - ADV: NILSON ROBERTO LUCILIO (OAB 82048/SP), JOÃO BATISTA DA COSTA (OAB 330277/SP) Processo 0014829-40.2014.8.26.0084 - Procedimento Sumário - Acidente de Trâ