Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2916 FINANCEIRA. IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 203, § 2º E § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA. JUÍZO DE ORIGEM QUE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DA TUTELA PROVISÓRIA PLEITEADA, COM O FIM DE SUSPENDER OS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS OBJETOS DA LIDE. MAGISTRADO “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2833 Matos Rocha Rios - Agravado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COMBINADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTROU ENQUADRAMENTO AOS REQUISITOS NECESS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2684 Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTROU ENQUADRAMENTO AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EFETIVA HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2213 QUE INDUZ PRESUNÇÃO IURIS TANTUM - BENEFÍCIO CONCEDIDO A QUEM COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF - NECESSIDADE DA PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 99 A 102, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEI 1.060/50 RECORRENTE QUE NÃO JUNTOU DOCUMENTOS QUANDO DADA A O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1928 Santos - Agravado: Viação Novo Horizonte Ltda - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTROU ENQUADRAMENTO AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3353 AÇÃO ORDINÁRIA DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (FEPASA) PRETENSÃO À SUBMISSÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO EXPEDIDO NOS AUTOS, AO REGRAMENTO IMPOSTO PELA LEI ESTADUAL Nº 17.205/2019, QUE LIMITOU O TETO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/OPV EM 440,214851 UFESPS E VEDOU O FRACIONAMENTO OU QUEBRA DO VALOR DA EXECUÇÃO PARA FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2085 Nº 2138503-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Sivonaldo Luiz da Silva - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2749 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: FELIPE MATIAS DA SILVA VIERA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISÃO DE CONTRATO. CRÉDITO CONSIGNADO. INTERESSE PROCESSUAL PRESENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1772 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Franklin Alves de Oliveira Brito (OAB: 299010/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2232435-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2163 Nº 2004691-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: JESUS DONIZETI DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Fin