426 resultados encontrados para indeferimento. i. cumpra - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 286139-22.2016.8.09.0183 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NIVALDO ALVES DE MELO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27362A GO - EDNEY SIMOES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR NIVALDO ALVE S DE MELO EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PAR TES DEVIDAMENTE QUALIFI
Publicação: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3796 559 Processo 0800212-45.2015.8.12.0036 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Exeqte: Marcos Arouca Pereira Malaquias - Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias ADV: MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS (OAB 10786/MS) Sentença: Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTA a pres
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ADV REQTE : 47773 GO - LUCCAS A. CINTRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603631881 D E C I S A O ESTANDO REGULARMENTE INSTR UIDA, RECEBO A PETICAO INICIAL. DEFIRO A PARTE AUTORA A GRATUIDAD E DA JUSTICA. EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, CONCEDENDO A PARTE REQUERIDA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO E PA GAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO PERCENTUAL DE 5% (CINC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AO DO FEITO, RESTANDO APENAS DECIDIR SOBRE OS JUROS DE MORA. DOS JUROS DE MORA QUANTO AO TERMO INICIAL DA FLUENCIA DOS JUROS MORAT ORIOS, A QUESTAO ENCONTRA-SE SUPERADA, JA QUE NOS AUTOS DO RESP N 1.370.899/SP, RELATADO PELO MINISTRO SIDNEI BENETI, SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVERSIA JULGADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (ARTIGO 543-C, CP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 AUTOS NR. : 5188 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : JOSE PEREIRA DUARTE ADV REQTE : 33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 381758-26.2012 AUTOS N. 5188/2012 DECISÃO CONSIDERA NDO A NOTICIA DO FALECIMENTO DO REQUERIDO, O QUE SE PODE OBSERVAR PELA ANOTAçãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA àS FLS. 17 VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 OAO TEIXEIRA ALVARES, ANTE O SEU COMPARECIMENTO AOS AUTOS (FLS 67 /97) ASSIM, DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) EXPECA-SE CARTA DE C IT ACAO DE MARIA APARECIDA OLIVEIRA, QUE DEVERA SER RECEBIDA EM MA O S PROPRIAS; B) DEFIRO O PEDIDO DE FLS 180 E DETERMINO A CITACAO E DITALICIA DO REQUERIDO GETULIO ALBERTO MIGUEL JUNIOR, COM PRAZO D E 20 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART 256, I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 301081-19.2015.8.09.0143 662 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ELTON CESAR SILVA ALMEIDA 39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO A PECA VESTIBULAR E DOCUMENTOS QUE A INSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NAO HAJA INDEFERIMENTO EXPRESSO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIA RIA GRATUITA FORMULADO NA CONTESTACAO, PRESUME-SE A CONCESSAO DO BENEFICIO EM FAVOR DA PARTE QUE O PLEITEOU. PRECEDENTES DO STJ. A PELACAO PROVIDA EM PARTE. (TJGO - AC 271594-28.2003.8.09.0174; GO IANIA; REL DES ELIZABETH MARIA DA SILVA; DJGO 14/09/2010; PAG. 27 1). ASSIM, O POLO PASSIVO DEVE TRAZER OS EVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DECISAO DA CITACAO. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRE S) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA OU, QUERENDO, OFERECER EMB ARGOS (SEM EFEITO SUSPENSIVO), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE A CORDO COM OS ARTIGOS 829 E 915 AMBOS DO CPC/15. DO PARCELAMENTO. ACRESCENTE-SE AO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO A ADVERT ENCIA DE QUE, RECONHECENDO O CREDITO DO EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 REQUERIDO FIADOR ADV REQTE : NILDOZAC BARBOSA RODRIGUES : GILDAIR BARBOSA RODRIGUES : 39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO A PECA VESTIBULAR E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM , VERIFICA-SE A OCORRENCIA DE EQUIVOCO DO CREDOR FIDUCIARIO REFER ENTE A AUSENCIA DE REDUCAO PROPORCIONAL DOS JUROS EM VIRTUDE