Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1890 52 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2018 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PORTARIA 006/2018– INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PRELIMINARES O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, considerando o disposto na delegação de competência estabelecida no item 18.1.d e cumprindo o que estabelece o item 5.

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 795 junto ao Ministério Público do Trabalho, para instauração de procedimento investigatório acerca das condições objetivas e subjetivas de representatividade do sindicato recorrido. Custas pelo autor, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dado a causa na inicial. VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora Cabe

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 14245 Intimado(s)/Citado(s): analiso para registrar o indeferimento do pedido, tendo em vista que - LUIZ HENRIQUE DANIEL ALMEIDA a extinção contratual por pedido de demissão foi reconhecida por decisão judicial (natureza constitutiva), tratando-se de forma atípica de extinção contratual, a afastar a situação da hipótese legal de PODER desconto do valor do aviso pr�

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 14244 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO ITAQUAQUECETUBA/SP, 10 de julho de 2020. A parte reclamada, qualificada, apresenta embargos de declaração contra a sentença de ID. 9cce9b4, alegando vício. DIOGO DE LIMA CORNACCHIONI Relatei. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) I

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 814 provimento ao recurso do SINTRAUTO/MG, para reconhecer nulo nos termos do artigo 844 da CLT. Resta prejudicada a análise das os atos processuais praticados a partir da audiência inaugural demais insurgências recursais da recorrente, bem como do recurso havida em 08/09/2016 e determinar o arquivamento da demanda, do SINDICAM. Indeferir, nos termos da fundamentação,

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 786 na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Virgínia Malta Canavarro (Relatora) e Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardi

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Advogado(a) GEORGIA GUIMARÃES KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB: 27572BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "Defiro o requerimento da Reclamada para devolução do prazo.Notifique-se." - ADV RDO: GEORGIA GUIMARÃES KRUSCHEWSKY SANTOS. ADV RDO: Diego Costa Almeida. Processo Nº RT-0178900-58.1993.5.05.0463 Processo Nº RT-01789/1993-463-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Fernando da

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1207 Desta feita, tendo ocorrido a ciência acerca da penhora da conta MADALENA DE MORAES FERREIRA e NÃO O PROVER, nos corrente da impetrante pelo menos em 05/06/2017 restou operado o termos da fundamentação supra. prazo decadencial em 03/10/2017, sendo que a presente medida foi manejada apenas em 20/11/2017. Nesse contexto, não há se falar em cabimento do mandamu

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 804 Ante o exposto, dou provimento ao recurso do SINTRAUTO/MG, para reconhecer nulo os atos processuais praticados a partir da audiência inaugural havida em 08/09/2016 e determinar o arquivamento da demanda, nos termos do artigo 844 da CLT. Resta Acórdão prejudicada a análise das demais insurgências recursais da recorrente, bem como do recurso do SINDICAM. Indefiro, nos

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 568 Fica o reclamante, por seu advogado, ciente da decisão a qual está disponível no site deste Tribunal, cujo teor do dispositivo segue transcrito: 'DISPOSITIVO. Ante o exposto, nos autos do dissídio individual ajuizado por HANNA TARJIBA MENDONÇA PEREIRA em face de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, dicido INDEFERIR, nos termos dos arts. 852 -b, §