Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE: SUELY BORGES PEREIRA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5384235.80.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5384235.80.2018.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SUELY BORGES PEREIRA, qualificada e representada, em face de decisão interlo

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 15006 FUNDAMENTAÇÃO Justiça Gratuita Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Insurge-se o reclamante em face da r. sentença de origem que lhe indeferiu as benesses da Justiça Gratuita, em razão de estar patrocinado por causídico particular, bem como por ter litigado de má-fé. Argumenta o autor que preenche os requisitos

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Notificação RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº MSCiv-0100442-87.2021.5.01.0000 Relator MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS IMPETRANTE SABRINA RIBEIRO CRUZ ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: 67908/RS) AUTORIDADE JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO COATORA DE NITERÓI CUSTOS LEGIS MINISTERIO

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d0f4c5 ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO Tempestivo o recurso (publicação em 11/07/2022 - fls. 1036; recurso apresentado em 20/07/2022 - fls. 1048). Regular a representação processual (fls

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR.PROCESSO: 0414135.97.2016.8.09.0087 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PROVAS INSUFICIENTES. REITERAÇÃO DE TESE. 1. A Constituição Federal assevera em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que ‘o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 - ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA 772 6- Intime-se. Após, retornem-se, para julgamento. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46d8842 MARIA HELENA MOTTA proferida nos autos. Desembargadora Federal do Trabalho 6ª Turma Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta RIO DE JANEIRO/RJ, 11

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 15010 Não se conformando com a r. sentença ID. a14b285, o reclamante interpôs o Recurso Ordinário ID. dbc85ba, pretendendo a reforma da decisão com relação a justiça gratuita, multa por litigância de máfé, devolução de contribuição assistencial. Desnecessário o preparo pelo autor, ante a procedência em parte da demanda. Contrarrazões pela reclamada ID. ed42

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 5490859.56.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5490859.56.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: DOUGLAS MOREIRA MERECHIA AGRAVADA: TRC SUSTENTÁVEL FRANCHISING LTDA EPP RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de i

Seção I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 5194674.71.2017.8.09.0000 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5194674.71.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JOSÉ DOS REIS COSTA AGRAVADA: VILLAGE CAMPINAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumen

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 5554578.12.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5554578.12.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: SUSA CAMARGO DE AMORIM AGRAVADA: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-