Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1662 dirigentes dos réus no importe de 5% do valor da causa com pagamento no prazo de 48h,após intimação específica, quando PODER JUDICIÁRIO serão adotadas as medidas cabíveis para cobrança nos termos do JUSTIÇA DO TRABALHO art. 77, §§2º e 3º, do CPC. Por fim, considerando a natureza dos réus, o descumprimento da presente decisão ensejará a expedição DESPACH

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3 cláusula quarta do termo aditivo do acordo coletivo de trabalho PA000131/2016 celebrado entre réus, que trata da concessão de Seção Especializada II (Publicações do PJe-JT) Acórdão Acórdão Processo Nº AACC-0000366-36.2016.5.08.0000 Relator JOSE MARIA QUADROS DE ALENCAR AUTOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURIS

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031025-91.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: MEGA POLO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo contribuinte em face de decisão que indeferiu medida liminar em mandado de segurança com vista à exclusão do PIS e da COFINS das suas próprias

Seção I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR.PROCESSO: 5055745.24.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ É o relatório. Decido. Trata-se, como visto, de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu medida liminar de reintegração da posse da agravante no imóvel que especifica, do qual foi retirada por força d

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Dr. Oetker Brasil Ltda contra a decisão que indeferiu medida liminar em mandado de segurança, que pretendia a exclusão do salário-maternidade da base de cálculo das contribuições previdenciárias recolhidas pela agravante. Alega, basicamente, que o salário-maternidade é um benefício com natureza indenizatória, razão pela qual não deve compor a base de cálculo da exação

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANA CALLADO GONCALES - SP311022-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019087-02.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANA CALLADO GONCALES - SP311022-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo contribuinte em face de decisão, proferida nos autos do mandado de segurança nº 5020985-83.2018.4.03.6100, que indeferiu medida liminar para suspender os protestos das CDA’s 80 2 18 000973-40, 80 4 18 000016-49, 80 2 18 000975-01, 80 2 18 000974-20 e 80 4 18 000017-20, bem como impedir a execução dos d

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 17434 Inconformada com Decisão que indeferiu medida liminar, COMERCIAL ESPERANÇA ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO interpõe Agravo Regimental, insistindo na presença dos elementos ensejadores para concessão de referida pretensão. É o relatório. VOTO Consoante o autuado, a Decisão ora agravada indeferiu a concessão de liminar pretendida pela agravante. Pois

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 243 proferida pelo Exmº Desembargador José Luiz Serafini, que RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE indeferiu medida liminar de urgência para concessão de efeito DE MENEZES suspensivo ao agravo de petição interposto no processo nº 0022700 -75.2013.5.17.00014. Em suas razões, requer a agravante a reconsideração da decisão proferida, a fim de suspender a

Seção I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR.PROCESSO: 5328548.55.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA NÃO CONVOCADA PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA SEGUINTE. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA-TAF. DECISÃO QUE INDEFERIU MEDIDA LIMINAR PARA PROSSEGUIR NO CERTAME. FASE JÁ ENCE