2.013 resultados encontrados para indefiro as tutelas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6444 habilitação ao seguro-desemprego. PODER JUDICIÁRIO Requer, em sede de tutela de urgência/evidência, a entrega das JUSTIÇA DO TRABALHO guias CD/SD, o depósito da multa de 40% do FGTS e a reintegração no cargo de agente de combate a endemias. Inviável o acolhimento das pretensões, porquanto ausentes os requisitos dos artigos 300/311 do CPC, sendo necessário o e
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 25 nos órgãos de proteção ao crédito pelo réu caso ocorra a inadimplência, pois é um exercício regular de direito previsto no Código de Defesa do Consumidor, tampouco impedi-lo de ajuizar a ação pertinente para reaver a posse do bem. Posto isto, indefiro as tutelas antecipadas acima expostas, pois não est
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ADV REQTE : 44132 GO 44131 GO 36488 GO ADV REQDO : 13033 GO DESPACHO : FICA INTIMADO PARA RECOLHER AS EXPEDIDO RESPECTIVO MANDADO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NEI CALDERON MARCELO OLIVEIRA ROCHA ANDRE ASSIS ROSA ANTONIO PEREIRA DA SILVA CUSTAS DE LOCOMOCAO PARA QUE SEJA NR. PROTOCOLO : 323722-82.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : GIL CEZAR CARNEIRO EMBARG
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1939 288 Fiduciária - EXCIPIENTE: Elisandre Alves da Silva - Autos nº: 0700016-64.2016.8.02.0051/01Ação: Exceção de IncompetênciaExcipiente: Elisandre Alves da SilvaTipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> DECIS
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2111 para sentença. PORTO ALEGRE/RS, 29 de março de 2022. ANA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO exclusão do processo. Processo Nº ATOrd-0020181-87.2022.5.04.0010 RECLAMANTE ANA PAULA CORREA DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE MACHADO(OAB: 45809/RS) ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS COSTA(OAB: 44138/RS) RECLAMAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 696 apuração, cobrança e controle do uso de direitos autorais menos deletérios do que o pretendido pelo requerente.Diante do exposto, indefiro as tutelas de urgência por falta de amparo legal, nos termos da fundamentação.Citem-se.O requerido, querendo, poderá apresentar contestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias.Advertindo-se de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos c
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DESPACHO : ...PARA QUE SURTA OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 0 5 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIV E-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. P
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 5036 Assim, por ora, INDEFIRO as tutelas requeridas, nos termos do art. Bairro Jardim Perola - CEP: 35051-220 - Governador 294 e seguintes do CPC. Valadares/MG, registrado no Primeiro Ofício do Registro de Imóveis Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador. da Comarca de Governador Valadares/MG, Matricula: 17.515, em nome do cônjuge da sócia, Sra. MARIA DE LOURDE
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 12048 Pelo exposto, indefiro as tutelas de urgência e de evidência doença que, em princípio, não caracteriza incapacidade laborativa. requeridas. Não há elementos na prova pré-constituída suficientes para Intimem-se. evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco OSASCO/SP, 02 de setembro de 2022. ao resultado útil do processo, conforme ex
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PATRICIA LEDRA GARCIA(OAB: 25248/GO) WTM SERVICOS LTDA RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO(OAB: 39437/GO) FN BIOMASSAS MADEIREIRA EIRELI RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO(OAB: 39437/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 487 ADVOGADO PATRICIA LEDRA GARCIA(OAB: 25248/GO) WTM SERVICOS LTDA RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO(OAB: 39437/GO) FN BIOMASSAS MADEIREIRA EIRELI R