87 resultados encontrados para inden. dan. morais - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1998 e considerando que até hoje está em tratamento, a data do laudo de fl. 11, deve ser tomada como termo a quo para a contagem do prazo prescricional, que é de três anos, e ainda não se exauriu. Nesse sentido a Súmula n° 278 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (DJU 16/6/2003): Súmula 278. O termo i
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2054 408.01.2008.011178-5/000000-000 - nº ordem 2714/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reponsab. Civil e Indenização por Danos Morais c Tutela Ante - MARIA OLINDA DA SILVA LOPES X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - Fls. 142 Vistos. Analisando os autos, verifica-se que do bloqueio on-line efetivado foi t
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 1521 comunicações e cautelas de estilo. No presente caso, o preparo de eventual apelo deverá ser calculado sobre o valor da causa monetariamente atualizado, nos termos do artigo 4o, inciso II, da Lei Estadual de Custas (Lei nº 11.608/03), observando-se que o preparo inclui o recolhimento da taxa judiciária
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1954 408.01.2010.010702-1/000000-000 - nº ordem 2213/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDEN DAN MORAIS PEDID TUTEL ANTEC SUSP IMED NOM SER E SCPC - C CANIZELA SALMEN ME X VIVO SA - Fls. 142/148 - Vistos, C. CANIZELA SALMEN - ME moveu a presente ação, com pedido de tutela jurisdicional antecipada, contra VIV
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 1989 Especial Cível (art. 3º, da Lei 9.099/95) Necessário, então, que as partes busquem a solução de seu conflito de interesses pelas vias ordinárias, nas quais terão oportunidade de produzir a necessária prova pericial, de natureza complexa, garantindo-se em sua plenitude os princípios da ampla defesa
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1972 1990 (44,80%), acrescida de juros remuneratórios de 0,5%, capitalizados mensalmente, além de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, e corrigida monetariamente em conformidade com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Sem custas diante do disposto no artigo 55 da lei 9