Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 727 hipótese expressamente prevista no art. 11, §2º, e 12, ambos da Lei 1.060/50, que deverá ser objeto de ação própria. Nesse sentido o Colendo Superior Tribunal Federal já decidiu: “AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 313.348-9 - Rio Grande do Sul - Rel. Min. Sepúlveda Pertence - Agte. Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2467 inc. III, do CPC (fls. 11). Considerando a satisfação da obrigação, conforme informado na petição de fls. 27, protocolada sob o n.º 0069434-1, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 810 feito. - Advogados: RICARDO RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:127527; Processo nº.: 286.01.2004.011408-0/000000-000 - Controle nº.: 446/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO CORREA DA SILVA e outro - Fls.: - Apresente o defensor as razões recursais. Comparecer em cartório para assinar o Termo de Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 540 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV JOSE RAFAEL CHRISTIANO DE LIMA OAB/SP 265353 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/ SP 80782 - ADV DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR OAB/SP 301503 279.01.2011.004512-0/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2615 MINI MERCADO ME X TEREZA DE JESUS SILVA LEONEL - Processo nº 397/10 Vistos. Considerando haver transcorrido o prazo para cumprimento do acordo de fls. 22/23, homologado a fls.24, julgo EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, em que são partes VERA LÚCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 327 de R$ 111,87 e porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00. - ADV ROBERTO MARQUES DAS NEVES OAB/SP 110037 ADV LUIZ FERNANDO VIGNOLA OAB/SP 126220 - ADV CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA OAB/SP 36015 - ADV CELSO RICARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 174850 - ADV CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO OAB/SP 193723 - ADV MARIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 660 do convênio da OAB/PGE. Ante o exposto, antes de apreciar o pedido de assistência judiciária, apresentem as requerentes, no prazo de cinco dias, cópia das duas últimas declarações de imposto de renda. Int. - ADV ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ OAB/SP 240999 - ADV FRANCISCO VERAS TEOTONIO OAB/SP 300782 286.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 575 286.01.2011.001650-6/000000-000 - nº ordem 214/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BARBARA REGIA TREVISAN KOVAC X TRIBANCO S/A. - Fls. 73 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. ADV GERCIEL GERSON DE LIMA OAB/SP 170939 - ADV IVAIR ANTONIO CLARO OAB/SP 166408 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 397 SP 163735 - ADV CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL OAB/SP 250736 - ADV ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA OAB/SP 161666 286.01.2010.001680-9/000000-000 - nº ordem 226/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIA CAROLINA BARRETO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99/100: ciência do resultado do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2017 408.01.2010.010573-0/000000-000 - nº ordem 2187/2010 - Outros Feitos Não Especificados - decl. nulidade de titulo c/c danos morais c/ tut. antecipada - RENATO DISCINI X REDE UNIDAS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - Vistos. Aduz o autor que jamais realizou qualquer tipo de contrato com a empresa-reclamada,