Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DOR. NO CONCERNENTE AO PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, RE STA INCONTROVERSO QUE O NOME DO REQUERENTE FOI PROTESTADO INDEVID AMENTE, PRECISAMENTE PELA INEXISTENCIA DE CAUSA SUBJACENTE QUE LE GITIMASSE O ATO, PROCEDIMENTO QUE, INDUBITAVELMENTE, RENDE ENSEJO A REPARACAO POR DANO MORAL, MORMENTE EM FACE DOS INEVITAVEIS REF LEXOS PREJUDICIAIS A REPUTACAO E CONCEITO N

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ILO. PROTESTA POR PROVAS, DA VALOR A CAUSA, APRESENTA PROCURACAO E DOCUMENTOS (FLS. 02/72). O REU APRESENTOU CONTESTACAO ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, PRESCRICAO. NO MERITO, QUE TEVE UM RELACIONAMEN TO COM A MAE DA AUTORA, QUE NAO TOMOU CONHECIMENTO DA PATERNIDADE , QUE SOMENTE NO ANO DE 2011 VIU FERNANDA AO REALIZAR O EXAME DE DNA, QUE AO SER CITADO NA ACAO INVESTIGATORIA

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 O DIREITO A INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL NAO CARA CTERIZADO. MERO DISSABOR E ABORRECIMENTO INSUSCETIVEIS DE GERAR O DEVER DE INDENIZAR. SENTENCA MANTIDA. 1. AS RECENTES ORIENTACOES DA CORTE SUPERIOR, A QUAL ALINHA-SE ESTA RELATORIA, CAMINHAM NO SENTIDO DE SE AFASTAR INDENIZACOES POR DANOS MOR

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 LESIVA A PONTO DE SE COGITAR UM DESEQUILIBRIO QUE CONFIGURE DANO MORAL. DEMAIS DISSO, NAO HA PROVA INDICIARIA MINIMA DE QUE A PART E AUTORA TENHA SOFRIDO ANGUSTIA, HUMILHACAO OU QUE FOSSE SUBMETID A A QUALQUER SITUACAO CAPAZ DE VIOLAR DE FORMA EXACERBADA SUA HIG IDEZ PSIQUICA, BEM COMO SUA HONRA, IMAGEM OU QUALQUER DOS DIREITO S PERSONALISSIMOS TUTELADOS PELO ORDENAMENTO P

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ENCIAIS A CONFIGURACAO DO ATO ILICITO, ESTARIA A AUTORIZAR O RECO NHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. NESSE SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE D EMANDAS REPETITIVAS. AUSENCIA DE REQUISITOS. SENTENCA FUNDAMENTAD A. NULIDADE AFASTADA. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL INDEVIDO. HO NORARIOS RECURSAIS. MAJORADOS. I - NAO TENDO A

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 O E DOCUMENTOS (FLS. 78/107). A AUTORA IMPUGNOU A CONTESTACAO (FL S. 111/128). NA AUDIENCIA PRELIMINAR AS PARTES NAO ENTABULARAM AC ORDO (FLS. 130). II - FUNDAMENTACAO TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR SOCIEDADE RESIDENCIAL ROSE"S GARDEN EM DESFAVOR DE CELG DISTRIBUICAO S/A. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE A AUTORA PROPOS A PRE

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 L DE PROCEDIMENTOS DAS ESCRIVANIAS CIVEIS, EDITADO PELA CORREGEDO RIA GERAL DA JUSTICA, FICA A PARTE CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUS TAS FINAIS INTIMADA PARA RECOLHE-LAS, CASO DEVIDAS, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRI BUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CASO NAO RECOLHIDAS AS CUSTAS FINA IS, PROCEDA-SE A ANOTACAO DO VALOR NO DIST

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 EM 10 SALARIOS-MINIMOS, ENCONTRA-SE INCLUSIVE ABAIXO DA MEDIA EST IPULADA PARA REPARACAO DE DANOS MORAIS EM TAIS CIRCUNSTANCIAS, MO TIVO PELO QUAL NAO COMPORTA A SUA REDUCAO. 5. AO INTERPOR AGRAVO REGIMENTAL DA DECISAO MONOCRATICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO, A PARTE AGRAVANTE DEVE SUSTENTAR AS RAZOES DE SUA INSURGENCIA EM ELEMENTOS NOVOS QUE JUSTIFIQUEM O PEDIDO DE RE

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1255 uma vez que submeteu o autor ao ocio forcado e ao isolamento dos seguintes versos da cancao "Guerreiro Menino": "Um homem se demais colegas de trabalho no seu retorno ao emprego, apos humilha se castram seu sonho; Seu sonho e sua vida e a vida e o cessacao de beneficio previdenciario. Segundo o Regional, trabalho; E sem o seu trabalho um homem nao tem honra; E sem a

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NCAO DO CONSUMIDOR PARA O SEU CONTEUDO E IMPORTANCIA. LOGO, COMO SE NOTA, NO PRESENTE CASO ESSA EXIGENCIA LEGAL NAO FOI OBSERVADA, POSTO QUE NAO FOI DADO DESTAQUE ESPECIAL A REFERIDA CLAUSULA (FL S. 17), A QUAL, NADA DIFERE DO CONTIDO NAS DEMAIS. NESTE SENTIDO O TRIBUNAL DE JUSTICA JA SE PRONUNCIOU: APELACAO CIVEL. ACAO DE C OBRANCA. SEGURO DE VIDA. CONTRATO DE ADESAO.