68 resultados encontrados para independe do implemento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1717 Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Marco Aurélio Prudêncio - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação às fls. 75 dos autos...Certidão do oficial de justiça.. Deixei de dar cumprimento ao ato, uma vez que até a presente data, nenhum represe
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 47 retributivo, contínuo e habitual dessa parcela, porquanto era paga que está fixo na remuneração, ou seja, que, da mesma forma que o durante sete meses de cada ano em valores fixos, sendo as salário, é recebida mês a mês e independe do implemento de uma pequenas variações decorrentes do reajuste salarial. No seu condição pré-determinada estabelecida pelo em
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 204 valorindividual deverá ser majorado até alcançar 2,2 (dois inteiros e DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos dois décimos) salários do empregado e limitado ao valor de R$ Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. 14.696,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa e seisreais), ou até Não admito o recurso de revista no item. que o valor
TJSP 16/09/2016 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2013 E DETERMINAR QUE O RÉU, NO PRAZO DE QUINZE, DIAS LIMITASSE A COBRANÇA DOS DOIS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS EM 30% DO RENDIMENTO LÍQUIDO DO AUTOR. ASSIM, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANEAR A OMISSÃO E FAZER CONSTAR NO V. ACÓRDÃO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “7. EM FACE DO EXPOSTO, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO R
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2894 mensal (fls. 28). Na audiência de mediação as partes se compuseram (fls. 35 e verso). É o breve relatório. Decido. Ante a nova redação conferida ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, decreto o divórcio do casal, uma vez que tal medid
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 2572 Público. P.R.I.C. Valinhos, 08 de junho de 2011. Daniella Aparecida Soriano Uccelli Juíza de Direito - ADV DANIELA CORRÊA VIANNA OAB/SP 165295 650.01.2011.000643-8/000000-000 - nº ordem 134/2011 - Declaratória (em geral) - MARCOS ANTONIO FABENI X BANCO SANTANDER S/A - (MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 1615 GERALDO PAMPADO OAB/SP 33683 581.01.2003.001555-2/000000-000 - nº ordem 616/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X NADIR APARECIDA PAES SOARES - (certidão de fl. 90) O autor providenciou duas cópias da petição inicial para citação da requerida (fls. 84/89) não fornecend
TJSP 23/10/2018 - Pág. 1966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1966 STF de 23/04/2018. - Advs: Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 98784AS/P) - Hapag Lloyd Agenciamento Marítimo Ltda - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1029530-29.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2160 o autor, em 10 (dez) dias, a insuficiência de recursos, para obtenção da concessão do benefício da gratuidade da Justiça, uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade, apresentando cópia das 03 (três) últimas declarações de renda e cópia do último holl
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2931 650.01.2012.005264-5/000000-000 - nº ordem 999/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. C. F. D. S. X J. R. D. S. - Fls. 27 - (NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, ante a certidão de fl. 26 que diz: “o requerido, devidamente citado a fl